Ministério Público cobra investigação de morte de criança em policlínica em Moreno

A morte de uma criança por infecção generalizada, após três atendimentos na Policlínica Doutor Beiró Uchôa, em Moreno, na Região Metropolitana do Recife, levou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a recomendar mudanças no atendimento da rede municipal de saúde e a apuração das circunstâncias do caso. A criança procurou a unidade nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2023 e morreu no último dia.

Entre as medidas recomendadas à Secretaria Municipal de Saúde estão a criação de um protocolo de classificação de risco, a definição de prazos para atendimento conforme a gravidade dos casos e a reavaliação de pacientes que aguardam assistência ou permanecem em observação.

O Ministério Público também quer que a prefeitura identifique os profissionais que atenderam a criança e informe se foi instaurado procedimento administrativo para investigar o ocorrido.

A 1ª Promotoria de Justiça de Moreno estabeleceu prazo de 15 dias para a apresentação do protocolo, 30 dias para sua implantação e 90 dias para o monitoramento dos primeiros resultados.

O documento recomenda que o fluxo de atendimento seja elaborado com a participação de médicos e enfermeiros, com critérios para identificar sinais de agravamento, encaminhar pacientes a outras unidades e decidir sobre alta ou permanência em observação.

O MPPE também orienta a organização da realização de exames e da comunicação de resultados críticos, além do registro das decisões tomadas durante os atendimentos, com identificação dos profissionais envolvidos, horários e procedimentos realizados.

Outra medida prevista é o levantamento das condições de funcionamento da rede municipal, incluindo a disponibilidade de equipes, equipamentos, medicamentos, exames, infraestrutura e transporte para pacientes.

Segundo o promotor de Justiça Jefson Romaniuc, o caso deve ser investigado e servir para identificar falhas e oportunidades de melhoria na assistência pública.

A recomendação destaca a necessidade de atenção especial a pacientes com sintomas persistentes, alterações nos sinais vitais e retornos sucessivos às unidades de saúde, sobretudo crianças e pessoas em condições de maior vulnerabilidade.

Investigação

Além das mudanças no atendimento, o MPPE recomendou que a Prefeitura de Moreno investigue a morte da criança e compartilhe com o órgão as conclusões da apuração, acompanhadas de informações sobre as providências adotadas pela gestão municipal.

A Secretaria de Saúde deverá apresentar informações sobre os profissionais que atuaram na Policlínica Doutor Beiró Uchôa durante os atendimentos e sobre a eventual abertura de processo administrativo para apurar o caso.

O objetivo do MPPE é de que a recomendação aprimore os procedimentos da rede municipal, estabeleça mecanismos para identificar situações de risco e reduza a possibilidade de agravamento de quadros clínicos sem o encaminhamento adequado.

O Diario de Pernambuco entrou em contato com a Prefeitura de Moreno e aguarda retorno.