Pichações no Sítio Histórico de Olinda fazem prefeitura reforçar fiscalização

Apesar de ser reconhecido pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade desde 1982, o Sítio Histórico de Olinda sempre sofreu com pichações que ameaçam o legado de monumentos, esculturas e casarões históricos da cidade.

Um dos exemplos desse tipo de vandalismo aconteceu no Arquivo Público Municipal de Olinda, no bairro do Varadouro. Segundo a gestão municipal, um dia após a fachada receber uma pintura durante o processo de restauro, um dos beirais de uma janela do edifício havia sido riscado.

Além desse edifício histórico, o Fortim de São Francisco, conhecido como Fortim do Queijo, localizado na orla de Bairro Novo, que ainda passa por um processo de recuperação, também teve uma de suas laterais pichada antes mesmo da conclusão dos serviços.

Para tentar evitar novas ocorrências, a gestão municipal informou que a Secretaria de Segurança Cidadã, por meio da Guarda Municipal, vem reforçando as rondas no Sítio Histórico. Uma das localidades citadas pela prefeitura que recebeu um reforço na fiscalização preventiva para inibir atos de depredação foi a Igreja de São Pedro Mártir, no bairro do Amparo.

Apesar disso, a gestão municipal alerta que a preservação não depende apenas da fiscalização e da recuperação dos espaços, sendo fundamental que moradores, comerciantes e visitantes compreendam que o patrimônio histórico é uma herança coletiva, cuja conservação exige responsabilidade de todos.

Por conta disso, a população pode realizar denúncias para a Guarda Municipal de Olinda por meio dos telefones (81) 3494-3093, 81999520777 ou 153 para casos de emergência.

Pernambuco

A Gerência Geral de Análise e Estatística da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco registrou 40 ocorrências relacionadas à prática de pichação entre os meses de janeiro e setembro de 2026. No mesmo período, foram contabilizados 44 registros em 2024 e 45 em 2025.

Entre janeiro e setembro de 2026, três pessoas foram encaminhadas à delegacia pela prática de pichação. Foram contabilizadas 15 em 2024 e sete em 2025.

A SDS orienta que as denúncias sejam feitas pelo telefone 190. Nos casos de dano ao patrimônio, boletins de ocorrência podem ser registrados pela Polícia Civil.

O que diz a legislação

Segundo a lei federal 12.408/2011, pichar ou corromper edificação ou monumento urbano tem como pena de três meses a um ano de detenção.

Ainda de acordo com a legislação, o graffiti realizado com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística não constitui crime, desde que consentido pelo proprietário, locatário ou arrendatário do bem privado.

No caso de bem público, o graffiti deve ser autorizado pelo órgão competente, seguindo as normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional.

No caso do Sítio Histórico de Olinda, que é uma localidade tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o ato de grafitar sem autorização ou pichar gera pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa.