Acordo encerra conflito fundiário de 14 anos em Gravatá
Tribunal de Justiça de Pernambuco homologou acordos em 27 processos e garantiu a permanência de mais de 30 famílias em área da Fazenda Cliper
Publicado: 18/09/2026 às 21:22
Proprietários e ocupantes chegaram a um acordo na quinta-feira (Foto: Assis Lima/ TJPE)
Um acordo homologado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) encerrou um conflito fundiário que se estendia há 14 anos na Fazenda Cliper, em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. A decisão, formalizada nesta quinta-feira (17), solucionou 26 processos de usucapião e uma ação de reintegração de posse relacionados à ocupação da área.
O conflito começou em 2012, quando os proprietários da fazenda acionaram a Justiça para pedir a reintegração de posse contra a ocupação realizada pela Associação dos Agricultores do Vale do Cliper. Os ocupantes, por outro lado, entraram com ações de usucapião para reivindicar a propriedade de parte do terreno.
Mais de 30 famílias permanecem na área
O acordo permitiu que pouco mais de 30 famílias permanecessem em uma área de 20 hectares dentro da Fazenda Cliper, que possui 159 hectares. A aquisição do terreno pelas famílias foi viabilizada pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, responsável pelo financiamento das propriedades.
Com a homologação, as 27 ações judiciais relacionadas à fazenda foram encerradas. O acordo também prevê indenização aos proprietários da área.
A solução foi construída com a atuação da Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF), após a juíza Thaís Maia Silva solicitar, em 2025, a participação do Núcleo Agreste da comissão na mediação do conflito.
Ao longo de um ano, foram realizadas três reuniões entre as partes até que proprietários e ocupantes chegassem a um entendimento.
Comissão atua na mediação de conflitos
A cerimônia de homologação ocorreu na própria Fazenda Cliper e reuniu mais de 50 pessoas, entre autoridades, proprietários, moradores e representantes de órgãos públicos.
Participaram representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) e Banco do Nordeste, além de integrantes do TJPE.
A CRSF atua em conflitos fundiários levados à Justiça e pode ser acionada pelo juiz responsável pelo processo para auxiliar na construção de soluções consensuais. Em Pernambuco, a comissão possui núcleos responsáveis pela Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão.
