Operação da PF apura fraude de R$ 300 milhões com lagostas em Pernambuco e no Ceará

Pernambuco é um dos alvos da Operação Locusta, empreendida pela Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (26), em conjunto com cinco outros órgãos. A ação mirou fraudes na exportação de lagostas vivas para a China. De acordo com informações preliminares, a comercialização ilegal do crustáceo para o mercado estrangeiro pode ter ultrapassado o montante de R$ 300 milhões em vendas.

Maior produtor de lagostas no Brasil, o Ceará também é alvo. Segundo a Receita Federal, que integra a operação, uma companhia que não tinha autorização para a atividade, e cujo nome ou local de atuação não foi divulgado, fraudava as exigências utilizando o selo de outra empresa autorizada. Ainda de acordo com a PF, há indícios da atuação em conjunto, além do descumprimento de exigências sanitárias e ambientais.

A denúncia foi realizada por fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A Operação Locusta integrou ainda à atuação o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério Público Federal (MPF). A reportagem tentou contato com a PF para novas atualizações, mas até o momento não obteve retorno.

Entenda o caso

A pesca da lagosta é uma das atividades artesanais e econômicas mais importantes do Nordeste. A atividade é regulamentada, em virtude do período de defeso, medida legal responsável pela sustentabilidade da espécie. Comercializada viva, a exportação de lagosta requer uma logística rigorosa para assegurar a sobrevivência e o frescor do crustáceo.

Com processo de controle estabelecido, o acondicionamento da lagosta precisa ser realizado em caixas isotérmicas, enquanto a exportação é realizada através de transporte aéreo. Para a comercialização no mercado chinês, a exportação só é permitida a empresas validadas pelas autoridades sanitárias locais. Outra exigência é o cumprimento de práticas de pesca permitidas.