Mulheres resgatadas em Goiana cumpriam metas de sexo e jornadas de 14 horas

As mulheres resgatadas de uma casa de exploração sexual em Goiana, na Mata Norte, eram submetidas a metas de até 20 programas sexuais por dia, obrigadas a consumir ou vender dezenas de doses de bebidas alcoólicas por semana, mantidas sob vigilância e presas a um sistema de dívidas.

Ao todo, a operação resgatou 22 mulheres em condições análogas à escravidão em estabelecimentos de exploração sexual no Nordeste. Em Pernambuco, foram quatro vítimas foram localizadas.

Os dados foram divulgados, nesta terça-feira (16), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, e fazem parte da Operação Donos da Noite, deflagrada na última quarta-feira (10) pela Polícia Federal para investigar o tráfico de pessoas e a atuação interestadual de uma organização criminosa voltada à exploração sexual.

De acordo com a fiscalização, o controle das mulheres era mantido por meio de um sistema de servidão por dívida. As trabalhadoras acumulavam cobranças por alimentação, roupas, produtos de higiene pessoal, perfumes, procedimentos estéticos e até pela lavagem de roupas.

Os valores eram definidos unilateralmente pelos responsáveis pelos estabelecimentos, sem transparência sobre os débitos ou os rendimentos obtidos pelas vítimas.

Em alguns casos, as mulheres terminavam a semana sem receber qualquer pagamento. Segundo os auditores, as dívidas funcionavam como instrumento de controle e impediam que elas deixassem os locais de exploração.

As investigações apontaram ainda a imposição de metas consideradas abusivas. Conforme a Polícia Federal, as vítimas eram obrigadas a atingir o equivalente a 40 doses de bebidas alcoólicas por semana e até 20 programas sexuais por dia. O descumprimento dessas exigências resultava em multas financeiras que eram incorporadas às dívidas já existentes.

Além das metas relacionadas aos programas sexuais, também havia exigências de venda de bebidas e petiscos aos clientes. As punições econômicas eram aplicadas sempre que os objetivos não eram alcançados.

A fiscalização identificou ainda jornadas exaustivas. Nos dias úteis, as mulheres trabalhavam das 14h às 4h da manhã. Aos fins de semana, iniciavam as atividades ao meio-dia e permaneciam nos estabelecimentos até a saída do último cliente. Mesmo quando não realizavam programas, eram obrigadas a permanecer nos salões aguardando atendimento, sem autonomia para definir horários de descanso.

Os auditores também relataram o uso de câmeras de vigilância e pressão psicológica para controlar a circulação das vítimas. Segundo os depoimentos colhidos, algumas mulheres eram impedidas de deixar os estabelecimentos devido às dívidas acumuladas.

Outro aspecto identificado foi a pressão para que continuassem trabalhando mesmo quando estavam doentes, indispostas ou menstruadas. Em determinados casos, a recusa em atender clientes também gerava punições financeiras.

Durante a operação, foram registrados relatos de estupros, abusos sexuais e consumo excessivo de bebidas alcoólicas e outras substâncias relacionadas ao cumprimento das metas impostas pelos exploradores.

As condições de moradia também foram classificadas como degradantes, já que as mulheres viviam e trabalhavam em quartos coletivos, com instalações sanitárias precárias. Em algumas situações, o mesmo espaço era utilizado como alojamento e local de exploração sexual.

Outras 18 estavam em municípios da Paraíba, onde se concentrava a maior parte das atividades investigadas. A operação também alcançou estabelecimentos no Rio Grande do Norte.

Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, as investigações continuam e novas vítimas ligadas ao mesmo grupo criminoso poderão ser identificadas ao longo da fiscalização.