Fiscalização resgata 15 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Itamaracá

Utensílios de cozinha dispostos sobre fios de fibra óptica. (Foto: Divulgação/MTE)

Auditores-fiscais do trabalho (AFT) resgataram 15 pessoas submetidas a condições análogas à escravidão na Ilha de Itamaracá, no Grande Recife, em operação iniciada em 29 de abril e concluída nesta quarta-feira (6). A ação ocorreu em uma empresa do setor de telecomunicações, que instala redes de fibra óptica.

Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram 12 mulheres e três homens resgatados

Os auditores-fiscais encontraram o grupo alojado no mesmo espaço, sem qualquer separação, em condições precárias. Alguns deles dividiam camas de casal, enquanto outros dormiam em colchões no chão ou em estruturas improvisadas, como bobinas de fibra óptica utilizadas nas atividades da empresa.

O local também não possuía armários ou espaços adequados para a guarda de pertences pessoais, que eram mantidos em mochilas e malas no próprio ambiente, já comprometido pela quantidade de camas e colchões.

Utensílios de cozinha eram apoiados sobre bobinas de fibra óptica, devido à ausência de estrutura apropriada para preparo e distribuição de refeições, segundo o ministério. No mesmo espaço, eram armazenados equipamentos de trabalho, como cabos, roteadores e bobinas, o que caracterizaria o uso simultâneo do ambiente como alojamento e depósito.

"O imóvel apresentava superlotação e número insuficiente de banheiros, levando trabalhadores a se revezarem durante a madrugada para utilizá-los", informa o MTE. "Um dos sanitários ficava na área externa, obrigando o deslocamento à noite sob exposição às chuvas", completa.

O local ainda funcionava como refeitório e ponto de apoio para trabalhadores em trânsito, chegando a concentrar cerca de 40 pessoas em alguns momentos.

De acordo com o ministério, a maioria dos resgatados morava em Rio Formoso, na Mata Sul. Eles eram deslocados, conforme a demanda, para atuar em diferentes cidades. Há indícios de que outros alojamentos utilizados operavam sob o mesmo padrão de precariedade e superlotação.

"Sempre que novas frentes de atuação eram abertas em diferentes cidades, equipes eram concentradas em alojamentos coletivos para dar suporte a ações intensivas de divulgação, venda e instalação dos serviços, o que contribuía para a repetição das condições precárias", informa a SIT.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho concluiu que as condições verificadas configuram situação degradante, com falhas graves em aspectos essenciais como segurança, higiene, privacidade e conforto. "Após o resgate, foram adotadas as medidas administrativas cabíveis, incluindo a emissão das guias para acesso ao seguro-desemprego especial destinado a trabalhadores resgatados", declara o MTE. A ação também contou com participação da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

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Denúncias

Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima por meio do Sistema Ipê. O serviço foi lançado em 2020 pela SIT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).