Ministro defende territórios da pesca artesanal e detalha ações para saúde e regularização de licenças

 O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, afirmou que o governo federal vai atuar para garantir que pescadores artesanais não percam espaço diante do avanço de atividades econômicas no litoral brasileiro. A declaração foi feita nesta quinta-feira (16), durante o programa 'Bom Dia, Ministro', que reuniu representantes de seis veículos de comunicação de todo o país, incluindo o Diario de Pernambuco.

Durante a entrevista, o Diario questionou o ministro sobre conflitos envolvendo projetos como eólicas marítimas e processos de privatização de praias. Na resposta, ele destacou que a pasta tem atuado na defesa dos territórios tradicionais da pesca.

“A gente defende o território para pescadores e aquicultores. Somos advogados deles e vamos lutar fortemente para não perder nenhum espaço”, afirmou.

Segundo ele, o tema está sendo debatido no âmbito do Planejamento Espacial Marítimo (PEM), conduzido pela Marinha do Brasil, que busca organizar o uso do ambiente marinho e reduzir conflitos entre diferentes atividades econômicas. O ministro reforçou que o objetivo é ordenar o uso do espaço marítimo sem prejudicar a pesca artesanal.

“Queremos ver de que forma impactar menos o setor pesqueiro. Todas as vezes que chega um projeto querendo reduzir o espaço da pesca, o Ministério se coloca contrário”, destacou.

Ele também afirmou que há diálogo com outros órgãos do governo federal: “O MPA vem dialogando com o Ministério de Minas e Energia, com a Marinha do Brasil e com o Ministério do Turismo para ordenar esse ambiente, que é de uso múltiplo e um bem comum da União”, completou.

Segundo o ministro, a prioridade é garantir os direitos de quem já ocupa esses territórios.

Saúde para pescadores

Em outra pergunta, o Diario abordou o programa Mais Saúde para a Pesca Artesanal, voltado à ampliação do acesso a serviços de saúde em comunidades pesqueiras, especialmente nas áreas mais isoladas. A iniciativa prevê recursos já no primeiro ano e está sendo estruturada em parceria com o Ministério da Saúde, que deve definir os critérios e os municípios que serão atendidos.

Segundo o ministro, a proposta é fortalecer a atenção básica com equipes preparadas para lidar com as condições específicas da atividade pesqueira, que envolvem exposição prolongada à água e outros riscos à saúde.

“Queremos profissionais da saúde com um olhar específico para as questões que atingem esses trabalhadores, principalmente as mulheres”, afirmou.

Ele destacou ainda que o programa busca desenvolver ações de prevenção e cuidado adaptadas à realidade dessas comunidades, considerando as particularidades do trabalho na pesca artesanal.

Confira o programa 'Bom dia, Ministro' desta quinta-feira (16)

Licenças e regularização

O ministro também comentou a situação das licenças suspensas e canceladas após auditorias realizadas para combater fraudes no setor pesqueiro. A medida gerou preocupação entre trabalhadores que relataram dificuldades no prazo e no processo de regularização.

Segundo ele, as regras foram ajustadas após críticas, especialmente em relação ao tempo para que os pescadores apresentassem defesa ou regularizassem a situação. O Ministério também afirma ter simplificado o sistema de solicitação, considerando as limitações de acesso digital enfrentadas por parte da categoria.

“Facilitamos o requerimento com um sistema mais simples, justamente por entender a sensibilidade do nosso público, que muitas vezes enfrenta dificuldade de acesso à internet e aos canais digitais”, afirmou.
De acordo com o ministro, a intenção é garantir que o processo seja mais acessível, sem comprometer o controle e a fiscalização do setor.