MPPE investiga denúncia de pulverização aérea de agrotóxicos sobre assentamento em Tracunhaém

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) investiga uma denúncia de pulverização aérea de agrotóxicos sobre o assentamento Chico Mendes, localizado em Tracunhaém, na Zona da Mata Norte de Pernambuco.

O caso foi denunciado à Promotoria Agrária no dia 30 de setembro de 2025, por meio de um ofício encaminhado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que acompanha os camponeses residentes no local.

No documento, obtido pelo Diario de Pernambuco, a CPT informa que as famílias do assentamento filmaram pulverizações aéreas, atribuídas à Usina São José, nos dias 20 e 21 de agosto. As ações são atribuídas à Usina São José, que atua no plantio de cana-de-açúcar e é vizinha ao assentamento.

No dia 24, “outro registro mostra a aplicação de veneno a menos de 500 metros de uma plantação de macaxeira pertencente a uma família camponesa do assentamento”, acrescenta o ofício. A CPT menciona ainda uma quarta ação do tipo, registrada no dia 25, quando avião teria voltado a sobrevoar a área para lançar agrotóxicos nas proximidades da lavoura.

“O veneno atingiu algumas parcelas circunvizinhas e prejudicou o plantio de algumas famílias. Hortaliças, abacateiros, jaqueiras e bananeiras foram perdidas. O mato ficou queimado, a lavoura morreu e frutas ainda verdes apodreceram”, descreve Plácido Júnior, agente pastoral da CPT.

Segundo Plácido Júnior, a instituição já solicitou que a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) realize uma análise para verificar o tipo de material lançado pelo avião. Em imagens registradas pelos camponeses, é possível visualizar a ação da aeronave na área.

Usina nega

A abertura do procedimento administrativo foi assinada no dia 9 de janeiro deste ano, pelo promotor Leonardo Brito Caribé, da 31ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital. Na portaria de instauração, o MPPE informa que a empresa apresentou manifestação técnica, com mapas georreferenciados, registros de voo e documentos fiscais.

Ao órgão, a usina disse que os produtos utilizados eram majoritariamente fertilizantes foliares e bioestimulantes, e não agrotóxicos. O MPPE, contudo, identificou divergências técnicas quanto à possível ocorrência de deriva de produtos químicos, ao nexo causal dos danos observados nas plantações e à conformidade ambiental das pulverizações.

A promotoria deu um prazo de 15 dias para que a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) emita manifestação técnica sobre a regularidade das pulverizações denunciadas. A CPRH deverá informar ainda se há procedimento ambiental relacionado ao caso ou registro de infrações ambientais em nome da Usina São José no local.

Histórico

A ocupação da área ocupada pelo assentamento Chico Mendes aconteceu em 1997. Oito anos depois, com a desapropriação das terras, antes pertencentes a uma antiga usina local, o assentamento foi oficializado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

As ações de pulverização sobre o assentamento chegaram a ser discutidas em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em 2023. Na ocasião, famílias camponesas afetadas relataram o impacto dos produtos despejados em suas lavouras.

O que diz a usina

Por meio de nota, a Usina São José afirmou que “não realizou aplicação de agrotóxicos em hortas ou plantações pertencentes à comunidade do Assentamento Chico Mendes”.

Disse, ainda, que, no período citado na denúncia, a empresa realizava exclusivamente a aplicação de adubo foliar, “fertilizantes e insumos de caráter nutricional, devidamente registrados no Ministério da Agricultura (Mapa) e autorizados para uso na cultura da cana-de-açúcar”.

A empresa declarou que esses produtos ”não possuem efeito tóxico, não causam morte de plantações e são utilizados justamente para nutrir e fortalecer as plantas, conforme comprovam suas bulas técnicas e fichas de segurança”.

Ainda segundo a usina, as operações ocorreram apenas dentro dos limites da Fazenda Baobá, área de propriedade da Usina São José, conforme demonstram os planos de voo da aeronave, relatórios técnicos, mapas georreferenciados e registros operacionais, ”que atestam que não houve sobreposição ou deriva para áreas da comunidade”.

Por fim, a usina reafirmou “seu compromisso com a legalidade, com a responsabilidade socioambiental e com a convivência ética e respeitosa junto às comunidades do entorno, mantendo-se à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais”.