Barracas não podem exigir consumo mínimo para uso de cadeiras e guarda-sóis, diz Procon-PE

Um barraqueiro não pode estipular um valor mínimo para que o consumidor gaste na barraca somente para ter direito as cadeiras e o guarda-sol, afirmou o Procon Pernambuco, nesta segunda-feira (29).

Em conversa com o Diario de Pernambuco, o turista Airton do Nascimento, que esteve na praia de Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, no Grande Recife, no último domingo (21), disse ter se sentido coagido com a abordagem dos comerciantes e com o valor cobrado pelos aluguéis das cadeiras e do guarda-sol no local.

“Logo quando fui estacionar o carro, já chegaram algumas pessoas oferecendo cadeiras e guarda-sol, fazendo aquela agonia. Quando peguei o cardápio, lá já constava que eu precisava consumir algum petisco para não pagar R$ 100 pelo aluguel”, iniciou.

“Porém, não tinha nenhum petisco menor que R$ 100. A isca de peixe que pedi foi de R$ 170. Essa prática meio que deixa o cliente com a obrigação de comprar aquele petisco para não pagar o valor do aluguel. É meio que uma forma de coação”, ressaltou Airton, que foi curtir as férias de fim de ano com a namorada.

Já no último sábado (27), os turistas Johnny Andrade Barbosa e Cleiton Zanatta foram agredidos por comerciantes em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o casal relatou que as agressões começaram após eles se recusarem a pagar a conta do uso da barraca, que estaria quase o dobro do que havia sido combinado anteriormente.

De acordo com Liliane Amaral, Gerente de Fiscalização do Procon Pernambuco, a informação é a armadura do consumidor. “Tem que estar clara a informação de quanto custa essas cadeiras no cardápio, o que é [cobrado], o que não é, o que está incluso, se ele quer ficar e pagar ou se não quer”, diz a gerente.

De acordo com os turistas, o desentendimento começou após divergências sobre valores cobrados pelo aluguel de cadeiras e do guarda-sol. Um dos comerciantes teria arremessado uma cadeira contra Johnny após exigir o pagamento do valor cobrado na conta, quase o dobro do que ofertado inicialmente, conforme o depoimento deles.