Demarcação de terra indígena em Pernambuco é anunciada na COP30: "A gente vai ter autonomia"

O território do povo indígena Pankará da Serra do Arapuá, em Carnaubeira da Penha, no Sertão de Pernambuco, está entre as dez áreas indígenas que tiveram sua demarcação anunciada pelo governo federal na segunda-feira (17), durante a COP-30, em Belém (PA).

Em entrevista ao Diario de Pernambuco, a cacique Dorinha, liderança da comunidade, ressaltou que a conquista trará maior autonomia para a população, já que boa parte dos Pankará precisa pagar para morar em terrenos arrendados na área.

“Há pessoas que se dizem donas das terras. É um momento de emoção e alegria, mas a gente sabe que apenas demarcar não é o suficiente. Precisamos homologar, fazer a desintrusão e registrar as terras para nosso povo”, afirma a liderança.

Desintrusão é como se chama a retirada de pessoas não autorizadas que ocupam ilegalmente um território, como terras indígenas. De acordo com o governo federal, o território Pankará conta com 15.114 hectares, ocupados por 4.716 indígenas.

A Cacique Dorinha ressalta que, com a demarcação, a comunidade espera fortalecer sua identidade, cultura e educação. Sem o registro das terras, ela também acredita que a comunidade terá maior liberdade para tomar decisões sobre as terras, sem interferência política, por exemplo.

“A gente adquire direitos constitucionais. Até então, não podemos construir uma escola dentro do território, sem a terra em mãos”, lamenta a cacique.

 

Atualmente, o povo Pankará tem trabalhado no resgate de dialetos indígenas da região, na tentativa de identificar e resgatar a língua de seus antepassados. “A nossa cultura a gente sempre manteve viva, mas a língua, a gente perdeu um pouco. Isso aconteceu com quase todos os povos indígenas de Pernambuco”, destaca a liderança indígena.

Demarcação

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o processo de demarcação de um território indígena é dividido em cinco etapas. Primeiro, a área precisa ser identificada e delimitada em estudo realizado por uma equipe técnica multidisciplinar, que inclui antropólogos, ambientalistas, historiadores e, quando necessário, engenheiros agrônomos, dentre outros.

Em seguida, esse relatório é remetido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a quem cabe emitir ou não a portaria declaratória de que a terra pertence ao povo indígena que a reivindica.

Se o parecer for favorável, o processo retorna à Funai, que realiza a demarcação física da área. Só depois disso, o projeto vai para a Presidência da República, que procede com a homologação. Por último, a terra indígena é registrada na Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e nos cartórios de registros de imóveis.

Durante a COP-30, foram assinadas as portarias de demarcação, que representam o reconhecimento institucional sobre o direito às terras indígenas e a definição dos limites dos territórios. Além dos Pankará da Serra do Arapuá, foram contempladas as seguintes áreas:

Tupinambá de Olivença (BA);
Vista Alegre (AM);
Comexatiba - (Cahy-Pequi) (BA);
Ypoi Triunfo (MS);
Sawre Ba’pim (PA);
Sambaqui (PR);
Ka'aguy Hovy (SP);
Pakurity (SP);
Ka'aguy Mirim (SP).