Ministério Público denuncia policial preso suspeito de estuprar mulher em posto do BPRv no Cabo

Posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), no Cabo de Santo Agostinho (Foto: Reprodução/Google Maps)

O subtenente da Polícia Militar Luciano Valério de Moura foi denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nessa quarta-feira (12), por estupro e prevariação. Ele é suspeito de ter violentado uma mulher de 48 anos em um posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, e está preso na Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM).

A denúncia foi movida na quarta-feira (12) pelos crimes previstos nos artigos 232 e 319, do Código Penal Militar. Com isso, o policial passa a responder formalmente pelas acusações.

O Art. 232 do Código Penal Militar tipifica o crime de estupro, definindo-o como o ato de constranger alguém à conjunção carnal ou a outro ato libidinoso por meio de violência ou grave ameaça. A pena prevista é de reclusão de 6 a 10 anos. Existem ainda agravantes, como a lesão grave, a vítima ser menor de 18 anos ou a morte resultante do crime, que aumentam a pena.

Já o artigo 319 tipifica o crime de prevaricação, que ocorre quando um militar retarda, omite ou pratica indevidamente um ato de ofício, com a intenção de satisfazer um interesse ou sentimento pessoal. A pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos. Este crime é caracterizado pela conduta do agente público que age em benefício próprio, em vez de cumprir seu dever legal.

Suspeita de estupro em posto policial

A mulher de 48 anos alega ter sido estuprada durante uma abordagem, no momento em que estava indo para Gaibu com as duas filhas e uma amiga. Segundo a vítima, ela foi levada para dentro do posto pelo policial, que teria a chamado para “beber água”.

A mulher teria sido levada para o posto pois o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do carro estaria atrasado. Prints de conversas de WhatsApp anexadas ao processo mostram que a motorista havia ligado para o vendedor do veículo para questionar sobre a pendência. Momentos depois ela teria sido vítima do crime.

A filha, que permaneceu no carro, comentou com o namorado por mensagens que a mãe estava demorando para retornar do posto. Toda a ação teria durado cerca de 20 minutos.

No dia seguinte, a mulher questionou o vendedor do carro novamente e relatou ter sofrido um abuso, alegando que a pendência no IPVA havia custado “caro”. Ela também contou o caso a um amigo e registrou um boletim de ocorrência na 14ª Delegacia da Mulher (DEAM), no Cabo de Santo Agostinho.

A perícia não constatou presença de espermatozóide no vestido que a mulher usava no dia do ocorrido. No entanto, foi encontrado material genético diverso do da vítima, porém, em menor quantidade, o que impediria de ser feita a comparação com o do suspeito. Uma perícia feita no local identificou fragmentos com sêmens em colchões do posto, que seriam de, ao menos, sete indivíduos distintos dos sexos masculinos e fluídos femininos. Nenhum material corresponde ao do subtenente.

De acordo com a advogada Maria Júlia Leonel, a mulher está em estado de depressão, precisou deixar a cidade onde vivia e teve a rotina alterada por conta do ocorrido.