Rodrigo Carvalheira é condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável

O empresário pernambucano Rodrigo Dib Carvalheira foi condenado a 12 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável, conforme decisão proferida nesta segunda-feira (10). A sentença, à qual o Diario teve acesso, se refere a um dos três processos de estupro que ele enfrenta na Justiça.

Segundo os relatos das vítimas, todas amigas ou conhecidas do empresário, Carvalheira costumava oferecer comprimidos antes dos abusos. Elas contaram que acordaram no dia seguinte com sinais de violência sexual e sem lembrança dos acontecimentos.

O caso julgado diz respeito a um episódio ocorrido no carnaval de 2019. De acordo com o processo, na madrugada e manhã do dia 4 de março daquele ano, dentro do apartamento da vítima, o empresário “após anular a capacidade de resistência e, por isso, aproveitando-se da impossibilidade de resistir da vítima praticou sem a anuência dela conjunção carnal com o objetivo de satisfazer a própria lascívia”. A vítima relatou que havia voltado para casa após uma festa quando Rodrigo apareceu de surpresa em sua residência

A sentença foi proferida pela juíza Blanche Maymone Pontes Matos, da 18ª Vara Criminal da Capital. Em sua decisão, ela determinou o cumprimento da pena em regime fechado.

“Considerando o quantum da pena aplicada, fixo como regime de cumprimento da pena privativa de liberdade o legal, qual seja, o fechado, devendo ser cumprida em estabelecimento prisional adequado, a cargo do Juízo de Execuções Penais competente.”

As denúncias contra Carvalheira começaram a vir a público em 2024, quando ele foi preso preventivamente sob suspeita de estupro e violência contra mulheres. Ele chegou a ser detido em abril daquele ano, foi solto quatro dias depois e voltou à prisão em junho, permanecendo cinco meses encarcerado antes de ser liberado novamente. Desde então, responde aos processos fora do sistema prisional.

Ao todo, seis mulheres denunciaram o empresário por abusos sexuais. Em seus depoimentos, três delas relataram ter sido dopadas antes dos estupros, descrevendo um padrão de comportamento semelhante ao caso julgado.

Na sentença, a magistrada ressaltou a gravidade do crime. “As circunstâncias do crime são gravíssimas. O crime foi cometido na residência da própria vítima, local onde ela deveria gozar de máxima segurança, o que revela maior ousadia e reprovabilidade na prática delitiva, violando o espaço de maior proteção da ofendida.”

A juíza também destacou o impacto psicológico sofrido pela mulher. “As consequências, extraídas as próprias do tipo penal, que geram abalo emocional profundo à ofendida, são as normais do crime. Nada a valorar. O comportamento da vítima não contribuiu para a prática do delito.”

O processo ainda aponta que, entre outubro e novembro de 2023, o empresário teria perseguido a mesma vítima, restringindo sua liberdade e perturbando sua privacidade por meio de abordagens em locais públicos, ligações e mensagens, inclusive enviadas a pessoas próximas a ela.

Ao Diario de Pernambuco o advogado Yuri herculano, que faz a defesa de Rodrigo Carvalheira, afirmou que pretende recorrer à decisão. “Nós recebemos ela [a decisão] com muita serenidade e muita confiança na Justiça de que será revertida, porque em todo o processo não há uma única linha de confirmação da tese de acusação, a não ser a palavra isolada da suposta vítima. Nós iremos recorrer, tão logo sejamos intimados da referida sentença. Temos plena convicção que a decisão será revertida e a justiça prevalecerá com a absolvição”, destacou.