Caso Alícia: prefeitura instaura processo administrativo contra diretoras de escola onde menina foi espancada

Apesar dos esforços médicos, Alícia Valentina teve morte cerebral confirmada pelo HR nesta segunda-feira (8) (Reprodução/Redes sociais)

A Prefeitura de Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco, instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar possíveis responsabilidades da diretora e da vice-diretora da Escola Municipal Tia Zita, onde Alícia Valentina, de 11 anos, foi espancada por cinco colegas. A menina morreu no Hospital da Restauração (HR), no Recife, quatro dias após as agressões.

A medida foi publicada no Diário Oficial dos Municípios na segunda-feira (22). De acordo com a portaria assinada pelo prefeito Calby de Carvalho Cruz, há indícios de irregularidades no desempenho das funções que motivaram a abertura do procedimento administrativo.

Para conduzir a apuração, foi designada uma comissão composta pelas servidoras efetivas Laramire Maria Pereira (presidente), Sandra Soraia Barbosa Pereira dos Santos (membro) e Hilmara Roriz da Silva (membro).

Segundo a publicação, o processo seguirá os trâmites previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, assegurando o contraditório e a ampla defesa, conforme determina a Constituição Federal.

Uma familiar da vítima que não quis se identificar afirmou que houve "negligência da escola" no caso, como "mostram as câmeras".

Polícia conclui inquérito

A Polícia Civil concluiu o procedimento especial de menor que investigava a agressão sofrida pela estudante. O documento foi finalizado no último dia 19 e encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que dará prosseguimento às medidas cabíveis.

A PCPE analisou imagens feitas por câmeras de segurança da escola, além de laudos médicos, depoimentos de testemunhas e informações prestadas pela família da vítima.

A defesa da família da vítima informou ao Diario de Pernambuco que o objetivo é garantir que os envolvidos sejam apreendidos e transferidos para unidades socioeducativas. Um adolescente de 12 anos foi apreendido no dia 10 de setembro, em cumprimento a mandado de internação, por ato infracional análogo ao crime. Ele está na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Petrolina.

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Relembre o caso

As agressões que causaram um traumatismo craniano em Alícia Valentina duraram pouco mais de um minuto. Nas imagens das câmaras da escola, é possível ver quando a menina Valentina passa no pátio da escola e se dirige ao banheiro, onde foi agredida. Ela deixou o local segurando o ouvido e nariz para estancar o sangramento e explicou o ocorrido a uma funcionária.

Alícia foi levada para um hospital e recebeu alta logo em seguida. Após apresentar novos sangramentos, foi para uma UPA junto com a mãe. Ela ainda passou pelo Hospital de Salgueiro e de lá foi transferida para o Hospital da Restauração, no Recife, onde morreu.