Elefante de Olinda pede reintegração de posse de terreno doado pelo estado
Elefante cobra desocupação de duas casas no Sítio Histórico de Olinda, que foram doadas pelo governo do estado ao clube, mas uma delas está ocupada pela ONG Defesa Estadual Integrada da Criança e do Adolescente e Família
Publicado: 04/09/2025 às 23:12
O Elefante de Olinda havia programado uma live no domingo, com orquestra do Maestro Oséas (Foto: Paço do Frevo/Divulgação)
O Elefante de Olinda entrou com um pedido de reintegração de posse dos imóveis que foram cedidos pelo Governo de Pernambuco para que o clube estabeleça sua sede. Tratam-se de duas casas, localizadas na Avenida Sigismundo Gonçalves, no bairro do Carmo, no Sítio Histórico do Município.
Conforme noticiado pelo Diario no início de agosto, as casas foram invadidas por ocupantes irregulares. Em uma delas está a ONG Defesa Estadual Integrada da Criança e do Adolescente e Família (Deica), que está sendo investigada pela Polícia Civil de Pernambuco após a reportagem.
A advogada Cândida Carina Pereira Barbosa, que está representando a agremiação juridicamente, disse ao Diario que o pedido, protocolado em 25 de agosto, ainda aguarda despacho do juiz. Apesar das atividades do fórum de Olinda estarem lentas por conta das reformas na sede do órgão, a defensora busca celeridade no caso.
Ela adianta que o processo conta com um pedido de tutela antecipada. “Considerando o direito do Elefante ao imóvel, esse pedido visa antecipar os efeitos de uma futura sentença. Assim, a partir do despacho do juiz, o oficial de justiça vai solicitar a saída imediata dos ocupantes nesse primeiro momento”, explica ela.
Caso os atuais ocupantes desejem dar continuidade ao processo, a discussão sobre um possível direito deles em relação aos imóveis ainda teria continuidade após a saída das casas.
Ao ser entrevistado pelo Diario em agosto, o presidente da Deica, Paulo Fernando Marinho, demonstrou resistência para sair do local. Na ocasião, ele alegou que teria feito investimentos em uma das casas e que só sairia de lá mediante indenização.
Cândida diz que no processo de reintegração de posse há um pedido para que o Elefante seja indenizado pelas as alterações realizadas, caso seja constatado dano na estrutura dos imóveis.
O estado em que a Deica deixará a casa será avaliado levando em consideração que o endereço está no polígono do Sítio Histórico de Olinda e faz parte do Acervo Arquitetônico e Urbanístico da Cidade de Olinda, tombado pelo Iphan (Processo “T” 674/1972). Além disso, os imóveis são protegidos pela Lei Estadual nº 7.970/1979.
O Diario tentou novo contato por meio de ligação telefônica com os representantes da Deica, mas não obteve retorno.
HISTÓRICO
Os imóveis foram cedidos à agremiação pelo Governo de Pernambuco, em decreto de 2022, que prevê a cessão onerosa das duas casas em questão - para o Elefante de Olinda. Nessa modalidade de doação, somente a agremiação ou parceiros dela poderiam reformar ou modificar a estrutura das construções citadas.
Em entrevista ao Diario no início de agosto, o diretor do bloco, Bruno Firmino, disse que o decreto também instituiu que o endereço só pode ser usado pelo Elefante. Portanto, qualquer outra atividade pode ser enquadrada como “desvio de finalidade”.
Um escritório de arquitetura já foi contratado pelo Elegante para restaurar as casas. Após a conclusão das obras, a previsão é que a sede funcione como reserva técnica para as fantasias e materiais do bloco, atualmente espalhados nas casas de membros da diretoria.
“Vamos poder propor atividades de difusão e formação de maneira contínua, saindo da sazonalidade do Carnaval. Funcionará como um espaço de salvaguarda do frevo”, ressalta Bruno.
O QUE É A DEICA
Paulo Fernando relatou ao Diario, em agosto, que a Deica atuaria com doações de cadeiras de rodas, aparelhos auditivos, cestas básicas, sopão e aulas de capoeira.
Trajado com a farda da ONG, uma blusa preta com brasão parecido com o da Polícia Civil de Pernambuco, Paulo disse que os membros da organização cuidam da área e “bota pra sumir” aqueles que estiverem praticando atividades ilícitas nas redondezas. Consulta do CNPJ, contudo, mostra que a instituição não tem registro para atividades de segurança privada.
Após a reportagem do Diario, a Polícia Civil de Pernambuco instaurou uma investigação sobre a ONG. Em nota enviada à reportagem, a corporação informou que, por meio da 7ª Delegacia Seccional de Olinda (7ª Desec), apura os fatos relacionados ao uso de distintivos, insígnias, fardas ou equipamentos que possam se assemelhar aos das forças policiais do Estado, utilizados pela referida organização.
