Protesto paralisa Av. Agamenon Magalhães na tarde desta terça (2)

Grupo reivindica moradia digna (Foto: Reprodução/Whatsapp)

Um protesto realizado pelo Movimento Moradia Digna, grupo que há quase um mês ocupa o Colégio Americano Batista, na Boa Vista, região central do Recife, fechou as vias do sentido Olinda da Avenida Agamenon Magalhães, no início da tarde desta terça-feira (2).

Manifestantes atearam fogo em pneus, quase em frente ao prédio do Americano Batista. Em imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver muita fumaça, e agrupamentos de pessoas segurando faixas com frases reivindicando moradia: “Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito”, diz um dos cartazes.

De acordo com líderes do movimento, a intenção é que o Governo ceda o espaço do prédio público do Americano Batista e construa um habitacional para abrigar os ocupantes.

O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) confirmou que foi acionado e enviou uma viatura para o local. Segundo os Bombeiros, a via foi liberada

Relato

Em entrevista à TV Guararapes, o representante do Movimento Moradia Digna, Pedro Saveano, alegou que o protesto é uma "reivindicação de direitos".

"Estamos aqui protestando pelo direito que a gente tem. Fomos atacados pela Polícia Militar. Teve spray de pimenta nas pessoas, jovens, crianças e adultos. A governadora não faz andas. Estamos aqui no Americano Batista, não é porque gostamos, é porque não temos para onde ir. São 900 pessoas, famílias de vários lugares, Paulista, Olinda, Jaboatão. Estamos aqui unidos, e não vamos arredar o pé daqui se não tiver uma solução para essas famílias".

Ainda de acordo com Pedro, se o grupo e o Governo não chegarem a um acordo, os protestos irão continuar. "Com certeza vamos continuar. Se ela (Raquel Lyra) não atender, essas famílias vão fazer dia e noite (mais protestos). Porque não vamos abrir mão do direito da gente".

Outro representante afirma que o Governo fez pressão para que os ocupantes saiam do prédio até a próxima quinta (4). "O que temos conhecimento é que a reintegração de posse que tem é movida diretamente pelo Estado, é que querem que a gente saia de todo jeito até dia 4 sem nenhum direito garantido".

O que diz o Governo

Em nota, o Governo de Pernambuco afirma que ficou acordada a desocupação do prédio do Americano Batista até o próximo dia 4 de setembro. A Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) também alegou que está "cumprindo com os acordos assumidos". Confira a nota na íntegra:

"A Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, informa que, em audiência realizada no dia 15 de agosto com os movimentos ocupantes do prédio do antigo Colégio Americano Batista, ficou acordada a desocupação voluntária do local até o dia 4 de setembro.

Também nesta primeira reunião, representantes do Movimento de Moradia Digna e do Movimento de Luta por Teto, Terra e Trabalho solicitaram a realização do cadastro socioeconômico dos ocupantes, ação que já foi concluída pela Cehab e apresentada ao Ministério Público de Pernambuco, para subsidiar a busca por alternativas habitacionais e sociais.

Também foi pactuada a retomada da mesa de diálogo com os movimentos, que ocorreu no dia 28 de agosto, com a participação do Ministério Público, da OAB, do Governo do Estado, da Prefeitura do Recife e do Governo Federal.

A Cehab está cumprindo com os acordos assumidos e reafirma seu compromisso em manter o diálogo aberto e constante com os movimentos sociais, buscando soluções que garantam dignidade e moradia às famílias envolvidas. É importante saber que o imóvel do Americano Batista foi adquirido com recursos do Fundo Nacional de Educação e, conforme a legislação vigente, será obrigatoriamente destinado à instalação de uma instituição de ensino. O projeto do Estado prevê uma escola técnica para o local.

Em relação às demandas habitacionais, outras áreas também estão sendo disponibilizadas por chamamento público, como parte da política habitacional ativa do governo de Pernambuco, sempre em diálogo com entidades organizadas. Através do programa Morar Bem, 31 terrenos já foram destinados para construção de habitação popular e ontem o governo do estado autorizou a abertura de chamamento público para 16 novos terrenos possibilitando a participação das entidades que representam movimentos sociais, na seleção do Minha Casa Minha Vida 2025, o que representa 2416 novas unidades habitacionais.

Os movimentos de luta por moradia e suas pautas são tratados com seriedade e responsabilidade em Pernambuco, em respeito à legalidade e ao compromisso com o direito à moradia digna".

Entenda

Cerca de 900 pessoas do Movimento Moradia Digna ocupam o prédio público do Colégio Americano Batista, na área central do Recife, desde o início do mês de agosto. As aulas na área da instituição privada seguem com suas aulas normalmente.

De acordo com a apuração do Diario, a maioria dos manifestantes é do município de Paulista, com integrantes também de Olinda e Jaboatão dos Guararapes. O grupo reivindica o direito à moradia e exige diálogo com o governo do estado, que desapropriou o imóvel em 2023 por R$ 80 milhões para abrigar um complexo da rede pública de ensino.

Este é o segundo protesto realizado pelo movimento. No último dia 7 de agosto, o grupo fez manifestações e bloqueou trechos da Rua Dom Bosco, no centro do Recife.

[Esta matéria está em atualização]