Piscinas privativas, ofurôs e vista para o mar: veja empreendimentos relacionados com resgate de trabalhadores em condições deploráveis em Porto de Galinhas
Operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 18 pessoas envolvidas na construção dos empreendimentos Palm Beach e Di Cavalcanti Residence
Publicado: 26/08/2025 às 16:58
Representação do Palm Beach. (Foto: Reprodução)
Uma operação conjunta, realizada entre 14 e 18 de julho e divulgada na última segunda-feira (25), resultou no resgate de 48 pessoas em condições deploráveis de trabalho na região de Porto de Galinhas, em Ipojuca, Litoral Sul de Pernambuco.
Ao todo, 18 dos resgatados trabalhavam para a Asla Construtora Ltda em obras dos empreendimentos à beira-mar Palm Beach e Di Cavalcanti Residence. Procurada, a empresa negou responsabilidade e alegou que irregularidades foram cometidas por empresa terceirizada.
Com entrega prevista para outubro, o Palm Beach fica a 30 metros da Praia de Porto de Galinhas e prevê studios de 22,43 m² a 49,90 m². Em sites de venda de imóveis, são encontrados apartamentos com valores em torno de R$ 340 mil.
O empreendimento também deve oferecer térreo com terraço privativo, ofurô com hidromassagem para seis lugares e pavimentos com varanda frente-mar. O espaço deve contar ainda com espaço gourmet, espaço fitness e salão de jogos.
Já o Di Cavalcanti Residence prevê 68 apartamentos com cerca de 27 m², encontrados com valores entre R$ 550 mil R$ 670 mil. No primeiro andar, os apartamentos terão decks e piscinas privativas, enquanto os demais contarão com varanda. O empreendimento também prevê sala de jogos, espaço gourmet integrado à piscina, que tem vista para o mar.
Condições degradantes
A fiscalização ocorreu em alojamentos de trabalhadores da Asla Construtora Ltda, Bar da Praia Muro Alto e Litoral Sul Churrascaria Ltda. Os agentes flagraram alojamentos insalubres, irregularidades contratuais e, em um dos casos, jornada exaustiva, com funcionários trabalhando até 25 dias consecutivos sem descanso - não foi especificado em qual das empresas essa situação foi identificada.
"A condição insalubre dos alojamentos das empresas foi o que mais chamou a atenção da fiscalização, que constatou superlotação, ausência de água potável, instalações sanitárias e refeitórios inadequados", declara o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Na Asla, ainda foi observada a ausência de capacitação para trabalho em altura, de proteção para instalação de fosse de elevador e de procedimentos de segurança detalhados.
As três empresas assumiram a responsabilidade pelas irregularidades e assinaram Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com o MPT em Pernambuco, comprometendo-se a regularizar os contratos e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além de realizar o pagamento pontual de salários até o 5º dia útil, efetuar o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a indenizar os trabalhadores por dano moral individual.
Na ocasião da assinatura do termo, as empresas realizaram o pagamento das verbas rescisórias e foram entregues as guias do seguro-desemprego aos trabalhadores.
Os acordos firmados preveem, ainda, a adoção de medidas estruturais e organizacionais para garantir alojamentos dignos, com acomodações decentes, arejadas e protegidas, condições de higiene e alimentação, fornecimento de água potável, exames médicos admissionais, entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e o respeito aos limites de jornada e ao repouso semanal.
As determinações reforçam que o alojamento é extensão do ambiente de trabalho e, portanto, deve ser mantido em condições adequadas pelo empregador.
Em nota, a Asla Construtora argumentou que autoridades do Trabalho realizaram fiscalização em alojamentos e canteiros de obras de dois empreendimentos em Porto de Galinhas, onde foram apontas irregularidades no alojamento dos funcionários da empresa J.A. Empreiteira Ltda, terceirizada contratada para execução parcial das obras.
Segundo a construtura, os alojamentos da Asla foram aprovados e elogiados pela fiscalização, por se encontrarem em plena conformidade com a legislação.
A Asla informou que rescindiu o contrato com a J.A. Empreiteira Ltda. "Ressalte-se, ainda, que a maior parte daqueles trabalhadores da empresa afastada, foi recontratada diretamente pela Asla e realocada em novos alojamentos, condizentes aos padrões de qualidade aprovados e elogiados pela fiscalização".
Confira a nota na íntegra:
Asla Construtora Ltda. (“Asla”), Porto Central Dois Empreendimento Imobiliário SPE - Ltda.(“Porto Central”) e Baobá Empreendimento Imobiliário SPE - Ltda. (“Baobá”), juntos identificados como “Empreendedores”, em atenção às informações divulgadas junto à imprensa nesta data, vêm a público esclarecer que:
1 – Em 15/07/2025, autoridades do Trabalho realizaram fiscalização em alojamentos e canteiros de obras de dois empreendimentos dos Empreendedores, no balneário de Porto de Galinhas, onde foram apontadas irregularidades no alojamento dos funcionários da empresa J.A. Empreiteira Ltda., terceirizada contratada para execução parcial das obras.
2 – Além de falta de registro (CTPS) de alguns colaboradores, foram detectadas inconformidades relativas à limpeza de alojamentos e dificuldade de acesso à água mineral por parte dos empregados da referida empresa terceirizada.
3 – Na mesma ocasião, os alojamentos que acomodam os funcionários da Asla, Porto Central e Baobá foram aprovados e elogiados pela fiscalização, por se encontrarem em plena conformidade com a legislação.
4 – Dada a incompatibilidade da postura da referida empresa terceirizada com as políticas de conformidade dos Empreendedores a J.A. Empreiteira Ltda. teve o seu contrato rescindido e será instada a assumir suas responsabilidades.
5 – Observando seu compromisso com o cumprimento integral da legislação trabalhista, normas de segurança do trabalho e padrões de qualidade, os Empreendedores celebraram, em 22/07/2025, junto ao MPT, ajuste de conduta para, em cooperação com as autoridades envolvidas, sanar as irregularidades identificadas, o que ocorreu no prazo de 21 dias, restando sanadas integralmente todas as faltas no dia 11/08/2025.
6 – Ressalte-se, ainda, que a maior parte daqueles trabalhadores da empresa afastada, foi recontratada diretamente pela Asla e realocada em novos alojamentos, condizentes aos padrões de qualidade aprovados e elogiados pela fiscalização.
7 – Os Empreendedores reafirmam seu compromisso com a valorização de seus colaboradores e plena conformidade com a legislação em vigor, colocando à disposição de todos interessados a documentação comprobatória dos fatos aqui esclarecidos.
Sendo o que se apresenta pelo momento e ao dispor para demais esclarecimentos, subscrevemos.
Asla Construtora Ltda.
Porto Central Dois Empreendimento Imobiliário SPE – Ltda.
