IMIP apresenta superlotação e déficit de profissionais de enfermagem, diz Coren-PE

Uma fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) identificou problemas de superlotação e falta de leitos nos setores de Triagem obstétrica, Centro de parto normal e Pré-parto, além de déficit no quadro de profissionais de enfermagem do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP).

A fiscalização, realizada nesta quarta-feira (30), inspecionou os setores de Triagem obstétrica, Centro de parto normal, Pré-parto, Centro obstétrico e Enfermaria do 3° andar do Hospital Geral Pediátrico.

Na Triagem obstétrica, a equipe do Coren-PE contabilizou 13 pacientes em um espaço com apenas cinco leitos. Na área de Pré-parto, que comporta 17 pacientes, no momento da fiscalização, foram contabilizados 28 pacientes e 8 recém-nascidos. Já o Centro de parto normal encontrava-se com lotação máxima de cinco pacientes.

Segundo o Coren-PE, alguns pacientes denunciaram demora no atendimento e falta de vagas para internação.

Em um dos relatos, uma mulher de 25 anos, que estava com 38 semanas de gestação, deu entrada na unidade de saúde na terça (29) de manhã e passou mais de 24 horas esperando em uma sala denominada “isolamento”, enquanto aguardava transferência para outra unidade. Segundo a gestante, ela foi diagnosticada com pré-eclâmpsia.

Outra paciente de 29 anos, com 37 semanas de gestação, também deu entrada na terça (29), por volta das 12h, e aguardava vaga na sala de isolamento. Ela é diabética e estava apreensiva quanto ao retorno para casa.

Além desses casos, a fiscalização identificou o caso de uma adolescente de 17 anos, moradora do município de Jaqueira, na Mata Sul de Pernambuco, que estava com mais de 40 semanas de gestação. Ela aguardava um leito há mais de 48h no posto de medicação do IMIP.

No mesmo local, a equipe do Coren-PE ouviu uma gestante de 30 anos, residente da cidade de Floresta, também na Mata Sul do estado, que relatou precisar passar a noite sentada em uma cadeira, mesmo estando com 38 semanas de gestação e em parto induzido.

Um levantamento feito pela equipe do IMIP aponta uma média de 60 atendimentos por plantão de 12h.

Déficit de profissionais de enfermagem

Além dos problemas de superlotação, a fiscalização do Coren-PE constatou ausência de cobertura de férias de alguns integrantes da equipe de enfermagem, além de identificar profissionais exercendo funções alheias à sua formação e técnicos atuando sem supervisão.

A estimativa do Coren-PE aponta a necessidade da contratação de pelo menos 15 profissionais de enfermagem, entre técnicos e enfermeiros, a fim de garantir assistência segura e de qualidade à população.

"A instituição já vem sendo acompanhada pelo Coren-PE há bastante tempo, inclusive com a tramitação de uma Ação Civil Pública que resultou em decisão favorável à contratação de profissionais de enfermagem. É evidente a ausência de parâmetros mínimos de segurança técnica nas escalas de trabalho, o que nos causa grande preocupação” ressalta a chefe da Divisão de Fiscalização/Sede do Coren-PE, Ravena Ferreira.

Ainda segundo Ravena Ferreira, a constante realocação de profissionais de enfermagem tem provocado sobrecarga de trabalho, o que pode acarretar falhas por negligência, imprudência ou imperícia, que pode colocar em risco tanto os profissionais quanto a segurança da assistência prestada à sociedade.

De acordo com o Coren-PE, a administração do IMIP tem até o fim do mês de agosto para regularizar o quadro de enfermagem, obedecendo a necessidade urgente de adequação ao quantitativo mínimo estabelecido pelas normas do Conselho Federal de Enfermagem e pela Portaria Ministerial vigente.

“Após a conclusão do relatório de fiscalização, a Procuradoria jurídica vai peticionar nos autos da ação civil pública, requerendo que a Justiça Federal determine a imediata regularização do quantitativo de profissionais de enfermagem”, destacou o Procurador Geral do Coren-PE, Juan Ícaro Silva.

Segundo o Coren-PE, essa fiscalização integra um acompanhamento contínuo, que incluiu uma ação anterior realizada no dia 17 junho deste ano, onde foram identificados problemas semelhantes.

Ainda conforme o Conselho, em 2022, o Coren-PE obteve decisão judicial favorável, em uma ação civil pública ajuizada em 2011, que obriga o IMIP a contratar o número mínimo de profissionais de enfermagem previsto em lei. A decisão já transitou em julgado.

A Reportagem do Diario de Pernambuco entrou em contato com o IMIP para tentar entender os motivos desses problemas, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.