Homem em prisão domiciliar é detido suspeito de homicídio e por tirar tornozeleira eletrônica
O suspeito teve a prisão domiciliar conbvertida em preventiva após ser detido em flagrante em Jaboatão
Publicado: 14/07/2025 às 19:55
TJPE lança concurso para cadastro de reserva de servidores (Reprodução/TJPE)
Um homem que cumpria prisão domiciliar foi detido em flagrante suspeito de cometer um homicídio e teve a prisão convertida em preventiva nesta segunda-feira (14). Pedro Henrique da Silva Santos foi detido após ter desferido um golpe de faca na região do peito esquerdo de um homem em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.
O caso foi analisado em audiência de custódia no Polo de Audiência de Custódia de Jaboatão dos Guararapes, vinculado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A juíza Idiara Buenos Aires Cavalcanti homologou o flagrante por entender estarem presentes os requisitos legais, enquadrando-o como “flagrante próprio”.
De acordo com os autos do processo, Pedro tem um histórico de descumprimento de medidas judiciais. Conforme a decisão, o suspeito estaria descumprindo prisão domiciliar e rompeu a tornozeleira eletrônica a que estava submetido no âmbito de outro processo de execução penal, que tramita na Vara de Execução Penal da Comarca de João Pessoa, na Paraíba.
A magistrada entendeu que a prisão preventiva era necessária como “garantia da ordem pública” e para impedir a reiteração de crimes. Segundo o trecho da decisão, “as circunstâncias da prisão do flagranciado revelam e evidenciam a inadequação das cautelares diversas da prisão”, motivo pelo qual “medidas cautelares diversas da prisão se mostram insuficientes para garantia da ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal”.
Durante a audiência de custódia, o Ministério Público defendeu a prisão preventiva, enquanto a defesa técnica pleiteou a liberdade provisória. Foi registrado que o próprio custodiado afirmou não ter sofrido violência por parte dos policiais no momento da prisão.
A decisão também registra que, além de converter o flagrante em preventiva, foi dado cumprimento ao mandado de prisão expedido pela Justiça paraibana, com a condução do autuado ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel). A defesa poderá ainda apresentar novos pedidos no curso do processo.
