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Mulheres em situação de violência têm teleatendimento psicológico no SUS

Serão disponibilizadas 100 mil consultas por mês para as mulheres com 18 anos ou mais que tenham sofrido violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral; cadastro é feito pelo Meu SUS Digital

Diagnóstico do TCE-PE aponta falhas nas políticas de combate à violência contra a mulher

Levantamento coordenado pelo TCE-PE, com dados de 27 Tribunais de Contas, identificou problemas recorrentes na prevenção, no atendimento e na articulação das ações de proteção às vítimas

Agressões domésticas contra mulheres crescem 28,9% em dias de futebol

Estudo mostra aumento nos casos de ameaça quando ocorrem os jogos

Violência contra a mulher: sancionada divulgação obrigatória do Ligue 180

Lei torna obrigatória a divulgação do Ligue 180 em meios de comunicação e locais de grande circulação

Mulheres em situação de violência do Recife terão teleatendimento psicológico pelo SUS

O atendimento é destinado principalmente a mulheres com dificuldade de acessar os serviços presenciais da rede pública de saúde, incluindo moradoras de áreas mais afastadas, com dificuldades de deslocamento

Senado aprova criação de cadastro nacional para condenados por violência contra a mulher

Somente pessoas condenadas por sentença em trânsito julgado poderão ter os dados incluídos no cadastro

Lula sanciona leis que endurecem o combate à violência contra a mulher

Presidente destacou que legislação precisa estar atenta e atualizada

O combate à misoginia e à violência de gênero

O PL 896/2023 acrescentou a misoginia à lei 7.716/89, a lei antirracismo, para equipará-la ao crime de racismo com penas de 2 a 5 anos de reclusão

Vingança contra a mulher passa a ser enquadrada na Lei Maria da Penha

A pena varia conforme o crime praticado, podendo chegar a até 40 anos nos casos mais graves

TCE-PE aponta falhas na rede de proteção às mulheres vítimas de violência em todas as cidades de Pernambuco

Segundo levantamento, todos os municípios pernambucanos têm uma estrutura de proteção a mulheres em situação de risco "inexistente ou insuficiente"