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Senado aprova criação de cadastro nacional para condenados por violência contra a mulher

Somente pessoas condenadas por sentença em trânsito julgado poderão ter os dados incluídos no cadastro

Lula sanciona leis que endurecem o combate à violência contra a mulher

Presidente destacou que legislação precisa estar atenta e atualizada

O combate à misoginia e à violência de gênero

O PL 896/2023 acrescentou a misoginia à lei 7.716/89, a lei antirracismo, para equipará-la ao crime de racismo com penas de 2 a 5 anos de reclusão

Vingança contra a mulher passa a ser enquadrada na Lei Maria da Penha

A pena varia conforme o crime praticado, podendo chegar a até 40 anos nos casos mais graves

TCE-PE aponta falhas na rede de proteção às mulheres vítimas de violência em todas as cidades de Pernambuco

Segundo levantamento, todos os municípios pernambucanos têm uma estrutura de proteção a mulheres em situação de risco "inexistente ou insuficiente"

Escolas da rede estadual terão núcleo de enfrentamento à violência contra mulher

Decreto que institui a criação dos Núcleos de Estudos de Gênero e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres - NEGs, nas escolas da rede estadual de ensino foi publicado do Diário Oficial do Estado

Dois homens são presos na Região Metropolitana por violência no Dia Internacional da Mulher

Os suspeitos foram presos neste domingo (8) após cometerem crimes de violência contra a mulher nos municípios de Olinda e Paulista, na Região Metropolitana do Recife

Pernambuco lidera ranking de mortes em casos de violência contra mulher em 2025, diz Observatório de Segurança

Violência contra mulher em Pernambuco teve alta de 16,7% em 2025, segundo a Rede de Observatórios da Segurança. Levantamento registrou 186 mortes de mulheres decorrentes de violência em território pernambucano no período, o maior número entre os nove estados avaliados pela instituição

MPPE denuncia conselheiro distrital de Fernando de Noronha por agredir e ameaçar esposa por "ciúmes injustificados"

Segundo a denúncia, o conselheiro distrital Ailton Júnior acordou a companheira de madruga e deu tapas no rosto dela

Dois homens são presos por descumprir medida protetiva em Paulista, no Grande Recife

Os dois detidos utilizavam tornozeleira eletrônica e foram localizados devido ao monitoramento