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Lula sanciona lei sobre microcrédito e microfinanças, com 2 vetos

Texto foi publicado no Diário Oficial da União

Comissões da Alepe rejeitam vetos de Raquel Lyra a trechos da lei de orçamento deste ano

O ponto central da controvérsia é o percentual de remanejamento orçamentário. A Alepe havia reduzido esse limite de 20% para 10%, restringindo a possibilidade de o governo realocar recursos

LOA e veto de Raquel Lyra vão tramitar nas comissões da Alepe, na próxima semana

A LOA foi aprovada em dezembro de 2025, porém a governadora vetou trechos que não foram aceitos pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto

Flávio Bolsonaro diz que direita tem "batalha pela frente" para derrubar veto de Lula

Em ato, Flávio Bolsonaro diz que grupo tem 'batalha', de derrubar veto de Lula sobre dosimetria.

Oposição articula derrubada de veto de Lula à dosimetria no Congresso

Disputa entre direita e base governista se intensifica após presidente barrar projeto que alterava penas de envolvidos nos atos golpistas

"Ao chegar na minha mesa, vetarei", diz Lula sobre PL da Dosimetria

O projeto de lei que prevê a nova dosimetria das penas dos condenados pelo 8 de janeiro foi aprovado pelo Congresso e aguarda aprovação ou veto do presidente Lula

Congresso derruba veto de Lula e retoma exigência de exame toxicológico para primeira CNH

A realização do exame já é obrigatória para motoristas das categorias C, D e E (transporte de cargas e passageiros)

Congresso mantém veto de Lula a regras para BPC e Bolsa Família

Os dispositivos foram barrados sob o argumento de que "contrariam o interesse público, uma vez que poderiam suscitar insegurança jurídica".

SAF do Santa Cruz: veja o orçamento e as garantias previstas em proposta votada na AGE

Proposta de SAF do Santa Cruz: confira o orçamento e as garantias que vão ser votada na AGE

Organizações veem retrocesso grave em queda de vetos de PL Ambiental

ONGs alertam para riscos aos ecossistemas e aos povos tradicionais