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Renan Santos diz haver uma "agenda de sabotagem ao licenciamento ambiental" no Brasil

Segundo o candidato à presidência pelo Missão, a judicialização de licenças pode aumentar a insegurança jurídica e prejudicar investimentos, especialmente em setores intensivos em capital, como infraestrutura

Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF

Especialistas dizem que algumas leis geram insegurança jurídica

Quatro cemitérios do Cabo não têm licenciamento ambiental e tratamento de necrochorume, diz MPPE

Segundo o MPPE, que expediu recomendações para garantir a regularização ambiental e melhorias estruturais nos cemitérios, a situação é precária e representa um risco para população

CPRH tem 90 dias para incluir diagnóstico de clima em documento de licenciamento para obras, diz MP

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram uma recomendação conjunta para cobrar da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) a inclusão da exigência de diagnóstico climático nos Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Senado aprova MP do licenciamento ambiental especial

Decreto definirá a cada dois anos empreendimentos estratégicos

Organizações veem retrocesso grave em queda de vetos de PL Ambiental

ONGs alertam para riscos aos ecossistemas e aos povos tradicionais

Congresso derruba 52 vetos de Lula à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

A derrubada representa uma derrota para o governo e contraria alertas feitos por organizações ambientalistas

Congresso derruba vetos e cria responsabilização supletiva de bancos no licenciamento ambiental

Os vetos foram derrubados nesta quinta-feira (27)

Congresso deve votar vetos de Lula ao licenciamento ambiental poucos dias após COP-30

Análise dos vetos de Lula ocorre menos de uma semana após a COP30

Lula veta 63 pontos de lei que muda o licenciamento ambiental

O governo também assinou uma medida provisória (MP) que determina a eficácia imediata da licença ambiental especial