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Confira o que muda no licenciamento ambiental da aquicultura

Os aquicultores que cultivam peixe, crustáceos, moluscos, algas e outros seres vivos em ambientes controlados terão novas regras de licenciamento ambiental a partir de 2027

Ex-jogador do Santa Cruz, Mancuso se manifesta sobre investigação envolvendo licenças de treinador

O ex-jogador argentino se pronunciou por meio de nota oficial sobre o caso

STF equipara licença de mães biológicas e adotantes; decisão se aplica ao futuro

Corte atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e a decisão se aplica tanto para empregadas via CLT quanto servidoras públicas

Por que ainda culpam a mulher pela violência que sofre?

Em muitos casos, anos de manipulação comprometem a autoestima e dificultam a percepção de alternativas

Licença menstrual: como o tema está sendo discutido no Brasil

O tema chegou ao Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei 1249/2022

Nova licença-paternidade: saiba quem tem direito e como será o benefício

Lei sancionada prevê aumento gradual, estabilidade no emprego e novas regras de pagamento

Lula sanciona lei que amplia gradualmente licença-paternidade para até 20 dias

Pela nova legislação, o benefício será assegurado em diferentes situações: nascimento de filhos, processos de adoção ou obtenção de guarda legal

Lula sanciona ampliação da licença-paternidade nesta terça-feira

Nova lei regulamenta benefício após 37 anos e prevê ampliação gradual, além de novas regras, como pagamento pelo INSS e estabilidade no emprego

Senado aprova projeto que amplia licença-parternidade para 20 dias; vai à sanção

O período de licença-paternidade poderá ser fracionado em dois

Marco Buzzi pede licença médica após acusação de importunação sexual e se afasta do STJ

A acusação foi formalizada por meio de um boletim de ocorrência