Licença menstrual: como o tema está sendo discutido no Brasil
O tema chegou ao Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei 1249/2022
Nova licença-paternidade: saiba quem tem direito e como será o benefício
Lei sancionada prevê aumento gradual, estabilidade no emprego e novas regras de pagamento
Lula sanciona lei que amplia gradualmente licença-paternidade para até 20 dias
Pela nova legislação, o benefício será assegurado em diferentes situações: nascimento de filhos, processos de adoção ou obtenção de guarda legal
Lula sanciona ampliação da licença-paternidade nesta terça-feira
Nova lei regulamenta benefício após 37 anos e prevê ampliação gradual, além de novas regras, como pagamento pelo INSS e estabilidade no emprego
Senado aprova projeto que amplia licença-parternidade para 20 dias; vai à sanção
O período de licença-paternidade poderá ser fracionado em dois
Marco Buzzi pede licença médica após acusação de importunação sexual e se afasta do STJ
A acusação foi formalizada por meio de um boletim de ocorrência
Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade
Licença passará de 10 dias para 20 dias
Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual
A trabalhadora precisará apresentar laudo médico para comprovar a necessidade de afastamento; o texto segue para o Senado
ONGs querem ir à Justiça após aprovação da licença da Petrobras na Foz do Amazonas
Após meses de controvérsia, opondo ambientalistas e o setor de óleo e gás, a aprovação ocorre a pouco mais de duas semanas da COP-30, sediada pelo País em Belém
Duas clínicas de estética são interditadas no Recife por falta de licença sanitária
A operação foi realizada por representantes da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na Zona Sul do Recife.
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