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Licença menstrual: como o tema está sendo discutido no Brasil

O tema chegou ao Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei 1249/2022

Nova licença-paternidade: saiba quem tem direito e como será o benefício

Lei sancionada prevê aumento gradual, estabilidade no emprego e novas regras de pagamento

Lula sanciona lei que amplia gradualmente licença-paternidade para até 20 dias

Pela nova legislação, o benefício será assegurado em diferentes situações: nascimento de filhos, processos de adoção ou obtenção de guarda legal

Lula sanciona ampliação da licença-paternidade nesta terça-feira

Nova lei regulamenta benefício após 37 anos e prevê ampliação gradual, além de novas regras, como pagamento pelo INSS e estabilidade no emprego

Senado aprova projeto que amplia licença-parternidade para 20 dias; vai à sanção

O período de licença-paternidade poderá ser fracionado em dois

Marco Buzzi pede licença médica após acusação de importunação sexual e se afasta do STJ

A acusação foi formalizada por meio de um boletim de ocorrência

Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade

Licença passará de 10 dias para 20 dias

Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual

A trabalhadora precisará apresentar laudo médico para comprovar a necessidade de afastamento; o texto segue para o Senado

ONGs querem ir à Justiça após aprovação da licença da Petrobras na Foz do Amazonas

Após meses de controvérsia, opondo ambientalistas e o setor de óleo e gás, a aprovação ocorre a pouco mais de duas semanas da COP-30, sediada pelo País em Belém

Duas clínicas de estética são interditadas no Recife por falta de licença sanitária 

A operação foi realizada por  representantes da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na Zona Sul do Recife.