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Casal é condenado a mais de 30 anos por morte e tortura de crianças no Rio Grande do Sul

Em 2022, as duas crianças de 2 e 3 anos foram submetidas a sucessivas agressões físicas e castigos praticados pela mãe e pelo padrasto por um periódo de quatro meses

Parlamento de Israel aprova lei de pena de morte para palestinos condenados por 'atos de terrorismo'

O texto foi promovido pelo ministro de Segurança Nacional, Itamar Ben Gvir. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, votou a favor.

PL da Dosimetria: deputados pernambucanos votam 13×10 contra proposta que beneficia Bolsonaro

Caso seja aprovado, o texto segue para sanção do presidente Lula, que pode optar pelo veto integral ou parcial do texto

Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados pelo 8 de janeiro

O texto aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros.

Câmara vota redução de penas do golpe

Em dia tumultuado na Casa, deputados entraram pela madrugada na análise do PL da Dosimetria. Pedidos de adiamento foram negados

Estupro e importunação: cadastro de pessoas condenadas por crimes sexuais é instituído no estado

Promulgada pela Assembleia Legislativa (Alepe), a lei nº 19.083, de 7 de novembro de 2025, a norma   determina a coleta, o armazenamento e  organização de  informações, a partir de bases de dados oficiais, para apoiar as ações de prevenção, investigação e repressão desses crimes.

Justiça condena dois homens a 26 anos de prisão por morte de universitário em ônibus no Recife

Gean Carlos Lopes Junior, de 20 anos, foi morto em um assalto dentro de um ônibus em maio de 2024 enquanto voltava da universidade