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Reconhecimento póstumo da identidade de gênero de pessoas trans passa a ser garantido

Retificação do registro civil após o óbito constitui instrumento de preservação da identidade, da memória e da dignidade das pessoas trans

Carteira de Identidade Nacional possibilita ter conta ouro no Gov.br

Das 64 milhões de pessoas com a Carteira de Identidade Nacional, 22 milhões fizeram upgrade

Entidades jornalísticas denunciam ameaça ao sigilo da fonte após decisão de Moraes

ABERT, ANJ e ANER afirmam que ações judiciais destinadas a identificar ou atingir fontes jornalísticas "não têm amparo constitucional" e podem criar precedentes que ameaçam a liberdade de imprensa

Entidades jurídicas divulgam notas de apoio ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes

AMB, Ajufe, Anamatra, Apamagis, IASP, APMP e Atricon manifestaram solidariedade ao Supremo e ao ministro e repudiaram os ataques de Javier Milei

STF: maioria é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero

Resultado fica confirmado se não houver pedido de vista ou destaque

Escala 6x1: redução da jornada entra em debate decisivo após carnaval

PECs que contrapõem qualidade de vida, custos de produção e impacto sobre emprego e inflação ganharão tração a partir desta semana

INSS e nova identidade: entenda o que vai mudar

Circulam notícias falsas de que o INSS deixaria de pagar benefícios

Dino proíbe emendas para entidades ligadas a parentes de parlamentares

Medida visa impedir prática de nepotismo e improbidade administrativa

História, patrimônio e identidade: Santa Cruz promove mudanças no Estatuto

Novo Estatuto do Santa Cruz altera regras de patrimônio e identidade visual

'Falhamos em todas as áreas': Lucas Lima admite falta de alma e identidade no Sport

Lucas Lima admite falta de identidade no Sport e manifesta desejo de permanecer para a Série B