Tags

Visita de secretário de Trump à Venezuela antecipa fim de embargo petrolífero

O secretário Chris Wright é a mais alta autoridade americana a visitar a Venezuela desde a captura de Maduro

Defesa de Bolsonaro apresenta novo recurso para levar ao plenário do STF discussão de embargos

O entendimento do STF é de que esse tipo de recurso só é cabível quando há ao menos dois votos pela absolvição

Após embargo de obras no Parque da Jaqueira, MPPE recomenda manutenção da pista de bicicross

Segundo o MPPE, o contrato de concessão do Parque da Jaqueira prevê apenas a possibilidade de "manutenção" para a pista de bicicross, sem admitir "demolição" ou "substituição" do equipamento.

Voto abre espaço para recursos da defesa, diz especialista

Regimento Interno do STF prevê possibilidade de se recursos como os embargos declaratórios e os embargos infringentes