Flávio vai abrir o sigilo? Entenda o que significa e o que pode ser revelado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, autorizou formalmente a quebra de sigilo bancário e telefone dele e de sua família para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento elaborado pelo chefe do Executivo prevê a liberação do acesso às movimentações e às conversas de todos os seus cinco filhos.

A postura decorre de um desafio proposto ao também candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL). Até o momento, Flávio Bolsonaro não aceitou o desafio e apresentou novas condições para Lula.

O que significa abrir o sigilo

Levantar, retirar ou abrir o sigilo consiste em tornar público um processo, documento, investigação ou conjunto de dados. Antes dessa liberação, o material fica restrito estritamente a um grupo de pessoas composto pelo juiz, pelo Ministério Público e pelos advogados das partes.

Com o fim da restrição de acesso, qualquer pessoa, a imprensa ou as partes envolvidas ganham a possibilidade de consultar o conteúdo que estava oculto.

Esse levantamento pode ocorrer de forma total ou parcial. O juiz tem a possibilidade de liberar apenas uma parcela do processo, decidindo manter em segredo informações que ainda exigem proteção, a exemplo de dados íntimos ou de diligências em andamento.

A abertura dos dados varia de acordo com o tipo de restrição levantada:

Sigilo bancário: liberação de extratos, saldos, transferências via Pix, aplicações financeiras e empréstimos, registros que servem para comprovar a origem e o destino dos recursos movimentados.

Sigilo fiscal: acesso às declarações de Imposto de Renda e aos dados da Receita Federal a respeito de bens, rendimentos e participações societárias em empresas.

Sigilo telefônico: disponibilização do histórico de chamadas efetuadas e recebidas, relação conhecida como "régua de ligações", sem envolver a gravação de áudios de conversas.