Eleição da Mesa Diretora da Alepe em 2027 movimenta bastidores da política pernambucana

Poucos dias após o resultado das urnas nas eleições proporcionais e majoritária em Pernambuco, os principais atores da política no estado deram início às articulações de bastidores de olho na composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no próximo biênio. A eleição para a escolha dos próximos ocupantes das principais cadeiras da Assembleia está prevista para o dia 1º de fevereiro de 2027, data em que se inicia oficialmente a próxima legislatura.

Com as maiores bancadas do parlamento, o Partido Social Democrático (PSD), da governadora reeleita Raquel Lyra, e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), do candidato derrotado na corrida pelo Executivo estadual, João Campos, devem protagonizar as articulações. Cada legenda conseguiu nove cadeiras na Alepe do total de 49 vagas disponíveis. No entanto, as movimentações no xadrez da política indicam que a base do governo deve contar com 29 representantes, enquanto 20 deputados devem estar no campo da oposição.

Atual presidente da Alepe, o deputado estadual Álvaro Porto (MDB) transitou pelos dois campos ao longo dos dois biênios em que liderou a Casa. Na gestão 2023-2024, quando dividia as fileiras do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) com Raquel, era um dos principais apoiadores da governadora no parlamento. No biênio seguinte, a relação foi rompida após atritos internos da sigla e Álvaro passou a ser um dos maiores críticos ao governo.

Para evitar que o comando da Alepe fuja do campo de influência e a maioria na Casa não se converta em vantagem na aprovação de projetos, o secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça, reuniu deputados estaduais da base governista no Palácio do Campo das Princesas, na última terça-feira (13), para alinhar o discurso sobre a disputa.

A ideia do encontro, segundo o chefe da pasta, foi sanar eventuais falhas cometidas no processo de articulação do início do primeiro mandato de Raquel. “Não vamos cometer o mesmo equívoco. A governadora estava de luto e não pôde se ater a essa construção. Dessa vez, vamos construir, com tranquilidade um nome de consenso que passe pela aprovação da Casa”, declarou. A busca por um nome que tenha anuência de todos os deputados para a presidência da Alepe também foi um desejo verbalizado por Raquel Lyra em entrevistas recentes.

“A gente tem eleição, tem montagem de comissões, mas o mais importante de tudo é saber que nós temos uma estratégia e um time que está fortalecido, os nossos partidos, nossos aliados. Vamos dialogar também com aqueles que não votaram com a gente, mas que têm o propósito de poder se unir em favor de Pernambuco. Estão desmontados os palanques, a gente vai ter agora a montagem da Mesa”, disse a mandatária em um almoço com aliados na quarta-feira (14), no Recife.

Álvaro Porto não se candidata à reeleição

Para a composição da nova Mesa Diretora, Álvaro Porto sairá de cena, como confirmado pela assessoria da Alepe, uma vez que a Constituição do Estado de Pernambuco proíbe a recondução para o terceiro mandato consecutivo no mesmo cargo, ainda que em uma legislatura diferente. Em 2021, a restrição foi referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que reeleições ilimitadas seriam incompatíveis com os princípios republicanos e democráticos.

O cientista político Bhreno Vieira avalia que o novo candidato apontado com aval do Executivo deve ter um perfil mais próximo a Raquel Lyra para evitar desgastes e rompimentos. “É de se esperar que seja um nome fiel, porque na última legislatura, Álvaro Porto, que era do partido da governadora, não era tão alinhado com ela. Então, vai se esperar que o PSD tente emplacar um nome”, afirma.

Processo eleitoral da Mesa Diretora da Alepe

Além do presidente, responsável por dirigir os trabalhos da Casa e conduzir as sessões, a Mesa Diretora é composta por 1º e 2º vice-presidentes, que substituem o presidente em caso de ausência, e pelos cargos de 1º, 2º, 3º e 4º secretários, que auxiliam de forma administrativa. Além disso, o pleito também escolhe sete suplentes que podem assumir os postos na ausência dos titulares. A disputa é aberta a todos os deputados estaduais no exercício do mandato, com exceção de suplentes que estejam substituindo deputados licenciados.

De acordo com o regimento interno da Casa, deve acontecer com maioria absoluta das cadeiras, ou seja, com a presença de 25 parlamentares, e cada candidato tem direito a cinco minutos de fala para pedir voto aos pares. O registro das candidaturas pode acontecer até duas horas antes do dia previsto para a votação e a sessão de eleição deve ser conduzida por parlamentares que não estejam na disputa.

O voto de cada deputado é computado de forma secreta através de urnas eletrônicas. Caso o sistema esteja indisponível, a votação acontece com o uso de cédulas impressas.

Bhreno explica que o conjunto de características demandadas para ocupar a presidência da Mesa Diretora resulta em uma quantidade reduzida de postulantes ao cargo. “Tem que ser uma figura que consegue dialogar com vários campos políticos e, por conta disso, mais de centro, que não esteja nos extremos (ideológicos) entre os parlamentares. Que tenha uma expertise no sentido de saber lidar com o processo orçamentário, fiscalização, com o processo legislativo, que é uma coisa bastante complexa. Para ter essas atribuições, como consequência, vai reduzir o número de candidaturas”, afirma.

Diferente das eleições gerais, a disputa interna legislativa pressupõe um cenário previamente desenhado pela composição dos partidos, ainda que o voto seja secreto. Dessa forma, as negociações entre os próprios parlamentares para a definição dos postos ganham um papel crucial.

“É uma eleição de bastidores, porque se você não estiver numa composição da chapa, os outros cargos da Mesa não vão ser distribuídos. Então é um cálculo que os partidos fazem, junto com seus parlamentares, sobre onde vão colocar atenção”, aponta Vieira.

Possíveis candidatos à presidência da Alepe

As negociações para a composição da Mesa Diretora da Alepe no biênio 2027-2028 ainda estão em fase inicial, com conversas privadas entre os parlamentares e correligionários e poucas declarações públicas que sinalizem a ascensão de figuras-chave. No entanto, alguns nomes já começam a ser ventilados, sobretudo após as reuniões da base governista. Do lado do PSD, ao menos quatro nomes podem ser indicados para comandar a Alepe.

Um deles é o de Antonio Moraes (PSD), que possui uma extensa trajetória parlamentar, seguindo para o oitavo mandato consecutivo na Casa, e já presidiu a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) no biênio 2023-2024. Outro nome é o reeleito João Tenório (PSD), que já ficou como sexto suplente da Mesa entre 2023 e 2024 e atuou como vice-líder do governo no primeiro mandato.

A lista de pretendentes correligionários da governadora conta ainda com Aglailson Victor (PSD), herdeiro de uma família tradicional e que segue para o terceiro mandato, além de Débora Almeida (PSD), que chega ao segundo mandato após um papel de articulação na Casa em favor de pautas governistas. Outro nome cotado é o ex-prefeito de Sirinhaém France Hacker (PP), que chega ao segundo mandato na Alepe e esteve muito próximo de Raquel ao longo da campanha eleitoral.