Fachin: "O país olha para esta Corte. A história também olhará"

“O país olha para esta Corte. A história também olhará para este momento. Hoje não prestamos contas apenas aos nossos contemporâneos; prestamos contas àqueles que nos antecederam e às gerações que nos sucederão”. Desta forma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, iniciou a sessão inédita que analisa as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro para decidir se será aberta ou não uma investigação contra Moraes.

Ainda na abertura da reunião, Fachin afirmou que esta terça-feira (15) “não é um dia comum”. “O momento exige de nós aquilo que se espera de quem exerce a jurisdição constitucional: sensatez, decoro e serenidade. A divergência faz parte da jurisdição. O que não pode fazer parte dela é a perda da medida institucional”, afirmou.

O presidente do STF ressaltou a história de cada ministro da Corte, apontando que cada cadeira ocupada por eles tem uma história. “A Presidência, por isso, não pode e não pôde escolher o caminho mais fácil. Cabe-lhe assegurar o funcionamento da instituição; cabe-lhe, sobretudo, fazer com que o Supremo permaneça sendo um tribunal”, pontuou.

Ainda de acordo com Fachin, é necessário que o STF enfrente “as questões que nos são submetidas com base no Direito, que respeitemos as regras processuais, que não antecipemos juízos antes do momento próprio, que distingamos a divergência do confronto e a controvérsia jurídica da disputa pessoal”.

“Que tenhamos presente que, ao final, não será a posição individual de qualquer de nós que falará em nome do Supremo; será a decisão do Plenário”, sentenciou. Neste momento, o presidente do Supremo segue na leitura do relatório.