Dino pede investigação sobre elo entre Master e Instituto ligado a Mendonça

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Fedetal (STF), pediu nesta terça-feira (15/9) ao presidente da Corte, Edson Fachin, que seja investigada uma possível relação entre o Banco Master, o Instituto Iter, ligado ao ministro André Mendonça, e contratos firmados pelo município de São Paulo.

A decisão de Dino está relacionada a uma ação que discute regras para o funcionamento de cemitérios privados no estado. O ministro cita uma série de circunstâncias que, na avaliação dele, precisam ser esclarecidas.

O caso envolve uma apuração aberta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo que envolve possíveis irregularidades na concessão dos serviços cemiteriais e eventual vínculo entre a Cortel, empresa concessionária, e o Banco Master.

O primeiro ponto envolve a atuação de André Mendonça em um processo sobre os cemitérios privados de São Paulo. Quando o julgamento foi retomado, em abril de 2025, Mendonça apresentou um voto contrário à manutenção de uma decisão individual de Dino que afetava os cemitérios privados. Com isso, ficou alinhado os pedidos dessas empresas.

Ao analisar o caso, Dino chamou atenção para o fato de que Alexandre Mendonça, irmão do ministro, trabalha na SP Regula, agência responsável pela regulação de serviços públicos de São Paulo, e atua justamente na área funerária e cemiterial.

A preocupação apontada por Dino é verificar se havia alguma relação entre esses fatos que pudesse indicar conflito de interesses, favorecimento ou atuação indevida.

Dino também cita um encontro entre André Mendonça e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Segundo o ofício, a reunião ocorreu em 14 de março de 2015, na sede do Instituto Iter, entidade fundada por Mendonça.

Para Dino, o encontro se tornou relevante porque o Instituto passou a ter contratos remunerados com o município de São Paulo, que é parte diretamente envolvida na ação sobre os cemitérios.

Segundo a decisão, o Instituto Iter passou a prestar serviços para o município. A prefeitura, por sua vez, é responsável pela contratação de empresas privadas que atuam no setor funerário, como a Cortel.

Dino cita ainda Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro e também investigado na Operação Compliance Zero, que trabalhava na Cortel.

Além desse contrato, o ministro afirma que o Instituto Iter teria firmado um contrato de aproximadamente R$1,63 milhão com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), ligada ao governo de São Paulo.

A partir desses fatos, o ministro diz que o objetivo da decisão é esclarecer se existe alguma relação entre o encontro do ministro com Vorcaro, o Instituto Iter, os contratos mantidos pela entidade e a atuação de Mendonça no processo que envolve os cemitérios.

A decisão não afirma que esses fatos, por si só, comprovam irregularidades ou favorecimentos por parte de Mendonça. O pedido de Dino é para que as possíveis conexões sejam apuradas.

Confira matéria no Correio Braziliense.