TRE-PE manda suspender perfil que sugeria jogar ovos em Raquel Lyra

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a suspensão, por sete dias, do perfil @raquel_bolada no Instagram, após uma publicação que sugeria aos seguidores atirarem ovos contra a governadora Raquel Lyra (PSD). A ação aconteceria no último sábado (12), durante um evento de campanha na Vila Santa Luzia, bairro da Torre, na Zona Oeste do Recife. 

A decisão foi assinada no dia do evento pelo desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, após representação apresentada pela coligação Pernambuco de Coração. Segundo a ação, o perfil publicou, em 11 de setembro, uma mensagem com data e hora do evento, acompanhados pela expressão "vamos recepcioná-la como ela merece" e um emoji de ovo.

O conteúdo também fazia referência ao suposto não pagamento de um auxílio emergencial de R$ 2,5 mil a famílias atingidas pelas enchentes. Para a coligação, a publicação ultrapassava os limites da crítica política e poderia ser entendida como uma convocação para que pessoas comparecessem ao evento e atirassem ovos contra Raquel Lyra.

Ao analisar o pedido, o desembargador afirmou que a liberdade de expressão protege a crítica política, inclusive quando feita em tom contundente, mas não alcança, em princípio, conteúdo que estimule atos de hostilidade física contra uma candidata.

“Embora a crítica política, inclusive em tom contundente, encontre proteção no âmbito da liberdade de expressão, essa garantia não alcança conteúdo que, considerado em seu contexto, revele estímulo à prática de ato de hostilidade física contra candidata”, escreveu Luiz Gustavo Mendonça de Araújo.

Para o desembargador, a combinação entre a divulgação do local, da data e do horário do evento e a expressão utilizada na postagem, acompanhada do emoji de ovo, apresentava, em uma análise preliminar, "aptidão para ser compreendido como convocação para o arremesso de ovos contra a candidata durante o ato de campanha".

Suspensão do perfil

O TRE-PE determinou que o Instagram retirasse a publicação no prazo de duas horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O responsável pela página também foi proibido de republicar, compartilhar, impulsionar ou promover a divulgação da publicação questionada ou de conteúdo substancialmente equivalente em qualquer perfil ou rede social sob seu controle. O descumprimento está sujeito a multa de R$ 15 mil por ocorrência.

Além disso, o tribunal determinou a suspensão do perfil @raquel_bolada por sete dias, contados a partir da intimação da decisão. Para o relator, a retirada isolada da publicação não seria suficiente para eliminar o risco de novas divulgações pelo mesmo perfil.

Após o prazo para apresentação das defesas, o processo deverá ser encaminhado ao Ministério Público Eleitoral. O órgão foi acionado para avaliar a possível prática dos crimes previstos nos artigos 286 e 140, § 2º, do Código Penal, além de analisar eventual configuração de violência política contra a mulher.