Zanin autoriza PF a investigar ministro do STJ em inquérito sobre venda de decisões

Ministro Cristiano Zanin (Gustavo Moreno/STF)

O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro será investigado formalmente pela Polícia Federal (PF) por suspeita de venda de decisões em processos sob a sua relatoria nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin autorizou o inquérito no âmbito da Operação Sisamnes, da qual é relator e que apura esquemas de corrupção, venda de sentenças e vazamento de informações sigilosas envolvendo o STJ. As informações foram divulgadas inicialmente pelo Estadão.

A decisão de Zanin, de 29 de maio, se deu após uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), baseada em um relatório da PF de 22 páginas, no qual foram identificados fortes indícios de antecipação de, pelo menos, dez processos do gabinete de Moura Ribeiro em benefício do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, de sua esposa, Mirian Gonçalves e de empresários do agronegócio da região.

Apesar das suspeitas consistentes, a PF afirmou que ainda não há elementos comprobatórios da participação direta do ministro nos ilícitos, mas está autorizada pelo ministro Zanin a levantar dados de servidores vinculados ao gabinete de Moura Ribeiro e informações sobre pessoas próximas ao ministro (como parentes e eventuais sócios) para cruzamento de dados fiscais no período investigado.

Em nota, o gabinete de Moura Ribeiro, afirmou que desconhecia a investigação e que a própria PF “reconhece não haver indícios de sua participação na venda de sentenças”, que exonerou um servidor citado pela PF por “atuação irregular”, além de “possuir uma trajetória ilibada na magistratura há mais de quatro décadas”.