Defesa de Valdemar diz que decisão de Dino parte de "premissas frágeis"

Por meio de uma nota à imprensa, a defesa do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, negou “categoricamente” que ele tenha aderido conscientemente a um suposto esquema criminoso de direcionamento irregular de R$ 119 milhões em emendas parlamentares. “Valdemar Costa Neto nega categoricamente a prática de qualquer crime”, afirmou.

Os advogados se dizem surpresos com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e apontam que a denúncia parte “de premissas frágeis, inferências subjetivas e de uma indevida criminalização da atividade político-partidária”. Segundo a defesa, é natural e legítimo que, no sistema democrático, um presidente de partido dialogue com parlamentares e influencie politicamente sua bancada.

“A atuação político-partidária somente poderia ter relevância penal se acompanhada de indícios concretos de fraude, desvio funcional, ocultação deliberada ou apropriação indevida da execução da despesa pública. Esses elementos não estão minimamente demonstrados”, sustenta. A nota é assinada pelos advogados do presidente do PL, Marcelo Luiz Ávila de Bessa e Thiago Lôbo Fleury.

A defesa também destaca o fato de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contrária à decretação das medidas cautelares e alega que as restrições impostas ao presidente do PL são fundamentadas em “suposições”, “além de estar claro na decisão de que não houve, com o devido respeito, qualquer vantagem pessoal para Valdemar”.

No texto, os advogados também lamentam a “exposição pública prematura” da investigação, principalmente em um período de “especial sensibilidade institucional e eleitoral”. Além disso, avaliam como “preocupante” a premissa de bloqueio dos valores de Valdemar “até que o inquérito aporte elementos mais seguros”.

Por fim, a defesa reafirma a inocência de Valdemar Costa Neto e aponta que adotará “todas as medidas judiciais cabíveis para demonstrar a improcedência das imputações”.