Após meses de impasse, Raquel Lyra sanciona lei do orçamento

(Foto: Janaína Pepeu/Secom)

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), sancionou, nesta quinta-feira (23), o índice de 20% de remanejamento para os recursos definidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. A lei foi promulgada no Diário Oficial em edição extra.

A porcentagem de remanejamento foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na manhã desta quinta, após quatro meses de debates e manobras políticas.

Em agenda em Toritama, no Agreste, Raquel Lyra celebrou a aprovação e declarou que “finalmente temos o orçamento votado em Pernambuco”. “Não deixamos de trabalhar um minuto sequer. Não ficamos resmungando, nem reclamando, a gente foi para cima”, afirmou a governadora.

A aprovação ocorreu após prefeitos se reunirem, na quarta (22), com o presidente da Alepe, Álvaro Porto. Eles estavam preocupados com o prazo para repasse de recursos aos municípios, que é até junho, por ser ano eleitoral. Na sequência, os gestores e um grupo de parlamentares foram recebidos por Raquel, no Palácio do Campo das Princesas, que garantiu o envio de um novo projeto de lei, solicitando os 20% de remanejamento.

“Os prefeitos sabem o quanto que a gente tem lutado e trabalhado junto para reerguer Pernambuco, e a gente contou com o apoio deles, [...] de que não dá para governar sem orçamento”, declarou a governadora. “E tem muita gente que vem fazer discurso bonito aqui e quando chega na Assembleia atrapalha a gente, não estamos aqui para reclamar, mas é importante pontuar sobre isso. Porque eu não vim para passar tempo. Nós viemos aqui para fazer mudança”.

Repercussão na Alepe

Em seguimento ao acordo entre a chefe do Executivo e o presidente da Casa Legislativa, Álvaro Porto (MDB) na quarta-feira (22), foi enviado um novo Projeto de Lei à Alepe em regime de urgência. Os pareceres das Comissões foram dados no plenário antes do início da votação na quinta.

Com a aprovação da matéria, a líder da base governista na Alepe, Socorro Pimentel (PSD), parabenizou a atitude de Porto, assim como outros parlamentares. “A partir de hoje teremos a Lei Orçamentária do nosso estado em toda sua plenitude, para que o governo de Pernambuco continue chegando nas pessoas mais necessitadas e em todas as regiões do nosso estado. Gostaria de parabenizar o senhor enquanto presidente desta Casa, à governadora Raquel Lyra, todos os prefeitos e deputados e deputadas que participaram”, discursou.

Em coletiva de imprensa, o presidente Álvaro Porto esclareceu que a resolução não se deu por pressão dos prefeitos. "Não houve pressão dos prefeitos em momento algum. Quando eles chegaram não foram nem dez minutos de conversa. O que a gente espera agora é que não tenham mais desculpas, já que Pernambuco tem pressa”.

Porto ainda falou dos episódios envolvendo a Lei Orçamentária com o passar dos quatro meses até sua aprovação.

"A reclamação era grande por questão da LOA e eu sempre dizia: 'quando chegar na minha mão, a gente vai resolver isso'. E estava tendo essa confusão, teve a judicialização, também não estava tendo um entendimento na Comissão de Finanças. Então ontem ligamos para a governadora e pedi pra que ela enviasse um novo projeto que seria aprovado, e foi isso que aconteceu", afirmou o deputado.