Após veto de Lula, relator do PL da Dosimetria no Senado protocola PL da Anistia
Projeto apresentado por Esperidião Amin prevê anistia "ampla e irrestrita" para os condenados pelo 8 de janeiro
Publicado: 08/01/2026 às 21:43
Senador Esperidião Amin (PP-SC) (Geraldo Magela/Agência Senado)
Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar, nesta quinta-feira (8), o PL da Dosimetria, o relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), protocolou o PL da Anistia. De acordo com ele, a nova medida visa “pacificar o país”.
“Em face da INCOERENTE decisão de veto, cumpro o dever e o compromisso de apresentar o PL DA ANISTIA com o objetivo de PACIFICAR o PAÍS e corrigir as INJUSTIÇAS desmedidas dos julgamentos havidos. ANISTIA não é impunidade! É instrumento histórico de RECONCILIAÇÃO NACIONAL próprio das democracias que se recusam a perpetuar divisões, ressentimentos e exceções! A LUTA pela HARMONIA, pela PAZ e pela JUSTIÇA DEVE CONTINUAR! E o PARLAMENTO é seu HABITAT e FORO!”, disse em nota.
O projeto apresentado por Esperidião Amin, segundo informações do g1, prevê anistia "ampla e irrestrita" para os condenados pelo 8 de janeiro. "Propomos a anistia ampla e irrestrita de todos os que participaram de manifestações com motivação política ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, relacionadas ao dia 8 de janeiro de 2023", diz o texto.
A medida propõe, ainda, que punições digitais sejam anuladas e que "quaisquer medidas de restrições de direitos", incluindo as impostas por liminares ou sentenças (transitadas em julgado ou não) que limitem a liberdade de expressão e manifestação em redes sociais sejam derrubadas.
O PL da Dosimetria, vetado por Lula, reduziria penas de condenados por atos golpistas como os episódios de vandalismo de 8 de janeiro de 2023, inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O veto do presidente ainda será analisado pelo Congresso, que pode manter ou derrubar a medida. Para que ela seja derrubada, são necessários 257 votos de deputados e 41 de senadores, em sessão conjunta. Caso isso aconteça, o projeto se torna lei após a promulgação.
Já o texto apresentado por Esperidião Amin precisa ser pautado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para ir adiante. Não há previsão para a análise.
