Manifestantes vão às ruas contra PL da Dosimetria, que reduz pena de Bolsonaro

Milhares de pessoas estão saindo às ruas neste domingo (14) em todo o país para protestar contra o PL da Dosimetria, que reduziria drasticamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Os protestos foram convocados em dezenas de capitais, incluindo Recife, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

O cantor Caetano Veloso lidera um novo "ato musical" na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, repetindo a fórmula de uma manifestação de setembro contra a PEC da Blindagem, que buscava ampliar a imunidade dos deputados e senadores, e contra a anistia para os condenados pela trama golpista.

Em Brasília, centenas de pessoas se reuniram perto do Museu Nacional da República, carregando cartazes que dizem "Sem anistia" e "Congresso, inimigo do povo".

"Eles legislam de costas para a população", disse Thaís Nogueira, professora de 45 anos, à AFP em Brasília. "Então, quando eles veem esses protestos, eles falam: 'Opa! A gente tem que tomar um pouco de cuidado'".

O foco do protesto é um projeto de lei, conhecido como PL da Dosimetria e defendido pela maioria conservadora do Congresso, que modificaria as penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, entre outros.

A iniciativa foi aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira e agora aguarda debate no Senado, marcado para a próxima quarta (17).

Se aprovada, Bolsonaro poderá ter direito à liberdade condicional em pouco mais de dois anos, segundo o autor do texto.

O ex-presidente foi considerado culpado de liderar uma conspiração para impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumisse o cargo após as eleições de 2022.

Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), a conspiração incluía planos para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

"Redução de penas para assassinos? Não dá", disse Edinho Silva, presidente do Partido dos Trabalhadores, em um vídeo no Instagram para convocar às manifestações.

O projeto de redução da pena de Bolsonaro ressurgiu dias depois de o presidente ter indicado seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), como seu sucessor para as eleições de 2026. Flávio manifestou sua disposição de retirar a candidatura em troca de uma anistia para o pai.

Durante meses, os aliados de Bolsonaro no Congresso consideraram diversas opções para atenuar a pena do ex-presidente, incluindo uma anistia que perdeu força após os protestos massivos de setembro.