Comissão da Alepe aprova proposta de "liberdade religiosa" nas escolas de Pernambuco
O objetivo é garantir que alunos e profissionais possam expressar sua fé, ou optar por não ter religião, sem sofrer discriminação nas escolas da rede estadual
Publicado: 22/10/2025 às 15:27
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe (Foto: Anaju Monteiro / Alepe)
A criação de uma Política Estadual para proteção e exercício da Liberdade Religiosa nas escolas foi aprovada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na terça-feira (23). O objetivo é garantir que alunos e profissionais possam expressar sua fé, ou optar por não ter religião, sem sofrer discriminação nas escolas da rede estadual.
O texto substitutivo aprovado propõe ações educativas para promover o respeito entre diferentes crenças, além de reforçar o caráter laico do Estado, reunindo quatro projetos apresentados pelos deputados Renato Antunes (PL), Adalto Santos (PP) e Joel da Harpa (PL).
Segundo Antunes, o texto final tornou a proposta mais equilibrada. “O substitutivo garante a pluralidade e o livre exercício de qualquer fé, sem ferir o princípio do Estado laico. É um avanço importante para o respeito às diferenças religiosas”, afirmou o parlamentar.
Também defendendo a nova versão, a deputada Dani Portela (PSOL) destacou que a proposta corrige distorções dos textos originais. “As escolas devem ser espaços plurais e inclusivos, não extensões de nenhuma igreja. O substitutivo respeita a diversidade religiosa e a Constituição”, defendeu.
Em 2024, o assunto ganhou destaque no Legislativo do estado após o Ministério Público de Pernambuco começar a investigar os chamados “intervalos bíblicos” em escolas estaduais, com momentos de leitura e oração promovidos por estudantes cristãos e que poderiam ferir a liberdade religiosa de quem não compartilha da mesma fé, de acordo com denúncias.
