Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aplicar pena de 27 anos e 3 meses, em regime inicial fechado, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado, nesta quinta-feira (11), por tentativa de golpe de Estado. Ele pode recorrer da decisão.

Além da pena privativa de liberdade, Bolsonaro foi condenado a 124 dias-multa, com o valor de cada dia-multa fixado em dois salários mínimos.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, defendeu uma pena mais dura para Bolsonaro por liderar a organização criminosa que tentou tomar o poder no Brasil. Ponderou, no entanto, que o fato de o ex-presidente ter mais de 70 anos deveria reduzir a pena.

A posição foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Por ter absolvido o ex-presidente, Fux decidiu não apresentar dosimetria.

Para Moraes, Bolsonaro induziu a população a erro, além de incitá-la contra o poder judiciário. “O que se viu foi a implementação de uma organização criminosa tendo como líder o réu Jair Messias Bolsonaro com o intuito de colocar em prática o plano de ruptura institucional com golpe de estado e o fim do Estado Democrático de Direito”, declarou.

Ao todo, Bolsonaro foi condenado em cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, definiu as seguintes penas para os crimes, que foram seguidas pela maioria:

Deterioração de patrimônio - 2 anos e 6 meses, 62 dias-multa
Dano qualificado - pena de 2 anos e 6 meses, 62 dias-multa
Organização criminosa - pena de 7 anos e 7 meses
Abolição violenta do estado democrático - 6 anos e 6 meses
Golpe de Estado - 8 anos e 2 meses