Alcolumbre articula alternativa à anistia para evitar choque com STF
Proposta prevê diminuição das penas e possibilidade de revisão para réus de menor participação, mas não livra condenados por tentativa de golpe
Alícia Bernardes - Correio Braziliense
Publicado: 04/09/2025 às 11:45
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) (Marcos Oliveira/Agência Senado)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articula uma proposta alternativa à anistia ampla para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O objetivo é evitar uma nova crise institucional entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF), que já condenou dezenas de réus pelos ataques às sedes dos Três Poderes.
A iniciativa de Alcolumbre prevê redução de penas, mas não livra os condenados da responsabilidade penal. Até mesmo lideranças do movimento, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), poderiam ser beneficiadas, embora em menor proporção. A lógica é dar tratamento distinto para quem apenas participou dos atos e para quem teve o papel de comando, planejamento ou financiamento.
O senador tem destacado, em conversas reservadas, que seu projeto poderia unificar o apoio do PL e do Centrão. A ideia central é propor a redução pela metade das penas para os participantes considerados massa de manobra, preservando, contudo, punições mais duras aos articuladores da tentativa de golpe.
Alcolumbre já havia declarado publicamente ser contrário à anistia ampla, defendendo que o Congresso deve buscar uma solução equilibrada. Segundo ele, o foco deve ser atender àqueles que não tiveram papel de liderança, mas que ainda permanecem presos, como os 141 detidos pelos atos de depredação em Brasília.
O texto em elaboração prevê uma calibragem diferenciada: os réus que não exerceram funções de comando teriam redução substancial das penas, enquanto os líderes e financiadores teriam direito apenas a uma diminuição menor. Essa divisão, segundo aliados de Alcolumbre, poderia pacificar as tensões políticas e reduzir resistências no STF.
Outra inovação da proposta é a possibilidade de que crimes como tentativa de golpe e atentado violento contra o Estado Democrático de Direito deixem de ser considerados autônomos, passando a ser analisados de forma conjunta. O senador avalia que esse caminho pode destravar negociações e dar ao Congresso uma posição de protagonismo diante da crise.
Confira a matéria no site do Correio Braziliense
