Congresso Nacional retorna ao trabalho em Brasília nesta segunda (4)

As casas legislativas federais retornam ao trabalho nesta segunda-feira (4), em Brasília. Os parlamentares do Congresso Nacional retornam aos trabalhos às vésperas do início da taxação de 50% estabelecida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e prevista para iniciar na próxima quarta-feira (6).

Na Câmara Federal, as atividades legislativas serão retomadas, nesta primeira semana de agosto, com reuniões e articulações. Votações e deliberações mais relevantes, no plenário e nas comissões, deverão acontecer a partir da segunda semana, segundo o deputado federal pernambucano, Carlos Veras (PT).

Entre as prioridades da base do governo na Casa, estão a proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para até R$ 5 mil, já aprovada na Comissão Especial e deve ser votada com urgência na Câmara; o avanço da discussão da proposta do fim da escala 6x1, além da defesa da soberania econômica do Brasil diante da taxação americana e a aprovação de propostas que combatam a desinformação.

“A Câmara precisa responsabilizar más condutas e enfrentar a questão da desinformação com a regulamentação das Big Techs, que seguem lucrando com o caos informacional”, afirmou Veras.

 

Garantia-Safra
Segundo o deputado, além das pautas nacionais que impactam diretamente Pernambuco, a aprovação do projeto que aprimora o Garantia-Safra, “fundamental para as regiões do estado atingidas pelas mudanças climáticas”, será trabalhada no Congresso, além de mais investimentos para o estado.

“Continuaremos em defesa de mais investimentos em saúde, educação, infraestrutura e apoio à agricultura familiar. Pernambuco precisa de políticas públicas fortes, permanentes e sustentáveis”, ressaltou o parlamentar.

Temas como o impasse do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) entre o Congresso e o governo Lula, além da PEC da Segurança, que reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, também devem voltar a ser pautados neste segundo semestre.

“São pautas que tocam a vida das pessoas, do povo brasileiro, e que precisam avançar com responsabilidade. É fundamental que a sociedade siga mobilizada também para pressionar pelo veto presidencial ao PL da Devastação”, ressaltou Veras.

Senado

O Senado Federal também do recesso nesta segunda-feira (4). Na pauta dos trabalhos da Casa Alta estão a instalação da CPMI da Previdência Social, a Medida Provisória do Arcabouço Fiscal, a ampliação da faixa de isenção do IR e o avanço da discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nacional para 2026.

De acordo com o senador pernambucano Humberto Costa (PT), a redução da jornada de trabalho sem redução do salário, na escala 6x1, também deve ser abordada, além do avanço do avanço no debate da Transnordestina, que percorre Pernambuco. “A ideia é tentar apressar pautas que são do interesse da população”, afirmou.

Também devem ser discutidos na Casa Alta, segundo o senador, os recentes vetos do presidente Lula (PT), como da redução da pena mínima para lavagem de dinheiro e do aumento no número de deputados federais.