Dino fala em "sequestro da economia brasileira" ao defender tornozeleira eletrônica em Bolsonaro
O ministro do STF Flávio Dino votou por manter as medidas cautelares impostas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por supostos ataques à soberania nacional
Publicado: 18/07/2025 às 14:09
O ex-presidente Jair Bolsonaro fala com a imprensa após receber um dispositivo de monitoramento eletrônico em Brasília, em 18 de julho de 2025. O ex-presidente Jair Bolsonaro deve usar um dispositivo de monitoramento eletrônico enquanto aguarda o veredito de seu julgamento por conspiração golpista, decidiu um juiz do Supremo Tribunal Federal na sexta-feira. (Foto: EVARISTO SA / AFP) ( AFP)
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em seu voto que as ações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seriam equivalentes a um “sequestro da economia brasileira” em que a Suprema Corte é obrigada a pagar o “resgate”. O ex-presidente é investigado por supostos ataques à soberania nacional e foi alvo de ação da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (18).
Em julgamento, Dino foi favorável a manter as medidas cautelares aplicadas a Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou tornozeleira eletrônica e proibiu acesso a redes sociais do ex-presidente. Segundo a investigação, Bolsonaro estaria agindo para que o Brasil sofra sanções externas, caso não receba anistia pela trama golpista.
No voto, Dino chamou os atos de Bolsonaro de “coação inédita”, que colocaria empresas e empregos em risco. “Esse ‘sequestro’ certamente merecerá muitos estudos acadêmicos, inclusive nas Universidades dos Estados Unidos, por seu caráter absolutamente esdrúxulo”, registrou o ministro do STF.
Dino afirma, também, que o relacionamento de Bolsonaro com os Estados Unidos “evidencia a possibilidade concreta de fuga”. “Bem como do perigo de continuidade delitiva, consistente na articulação dolosa e consciente de novos atos e manifestações que visam coagir as funções constitucionais deste STF, interferindo ilegalmente em julgamento em curso, com dano irreparável à soberania nacional e à democracia brasileira”, afirma.
Soberania
Nesse inquérito, Bolsonaro e o filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL), são investigados pelos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e atentado à soberania nacional.
Segundo a PF, responsável por pedir que o ex-presidente use tornozeleira eletrônica, estariam atuando em conjunto para tentar submeter o STF a um Estado estrangeiro. Para os investigadores, as ação já teriam resultado em sanções concretas contra o país – a exemplo do tarifaço, de 50%, imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a importações brasileiras.
Em decisão monocrática, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, determinou a
imposição imediata das medidas e determinou busca e apreensão domiciliar e pessoal. O voto de Flávio Dino é o segundo da primeira turma do STF, que analisa se manterá a decisão.
Contra Bolsonaro, pesa uma transferência de R$ 2 milhões que Bolsonaro fez para o Eduardo, em maio deste ano, que é interpretada pela investigação como uma tentativa de financiar o projeto de ataque à soberania nacional. Publicações em redes sociais também reforçariam que os ataques contra o Brasil teriam se intensificado com o avanço do julgamento da tentativa de golpe.
Ao decidir pelas cautelares, Moraes registrou que “lamentavelmente”, Eduardo e Jair Bolsonaro estariam comemorando “a gravíssima agressão estrangeira ao Brasil [...] favoravelmente às ‘sanções/taxações’ e instigando o Governo norteamericano a tomar novas medidas e atos hostis contra o Brasil”.
Cautelares
A operação da PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília, e em endereços ligados ao PL. Os policiais apreenderam dinheiro vivo, em dólar e em real, além do celular do ex-presidente.
Por ordem do ministro do STF, Bolsonaro passa a ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica. Bolsonaro está proibido, ainda, de usar as redes sociais, não pode manter contato com embaixadores e diplomatas estrangeiros e deve ficar em casa entre 19h e 7h. As medidas teriam como objetivo evitar fuga do ex-presidente.
Após a ação, Bolsonaro negou que tivesse intenção de fugir e se disse vítima de uma “suprema humilhação”.
