Por: Viver/Diario - Diario de Pernambuco
Publicado em: 12/12/2016 16:00 Atualizado em: 12/12/2016 20:10
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| Público no palco Mestre Dominguinhos, no Festival de Inverno de Garanhuns. Foto: Costa Neto/Secult-PE |
A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e a undação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) anunciaram, nesta segunda-feira (12), mudanças para Funcultura a partir do Edital 2016/2017. Entre as principais novidades está a criação Funcultura da Música, que vai destinar R$ 4,5 milhões para o setor, e a ampliação do orçamento para o próximo ano - que será de R$ 36 milhões. Em 2016, o fundo chegou a R$ 35 milhões.
O pacote de novidades foi anunciado em coletiva de imprensa com a presença do secretário de Cultura, Marcelino Granja, e a presidente da Fundarpe, Márcia Souto. Ainda para o próximo ano, será implementada a informatização do Cadastro de Produtor Cultural e dos próprios editais do Funcultura.
As taxas de fiscalização e de administração foram extintas. E para estimular a aprovação de outras regiões do estado, os inscritos da Zona da Mata, Agreste, Sertão e Fernando de Noronha terão um peso maior na nota final. Além disso, a distribuição dos recursos entre os editais será por percentual do orçamento.
A fixação de um teto no valor de 9% do orçamento do Funcultura é outra novidade do fomento, além de 2% para o Microcrédito individual, previsto no projeto de lei que propõe a modificação do Sistema de Incentivo à Cultura. Lançado em 2003, o Funcultura destinava R$ 3 milhões (2003 a 2006) aos projetos culturais. A partir dos editais de 2010/2011, passou para o montante de R$ 30 milhões.
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