Sigilo
Kleber Mendonça Filho vê motivações políticas em denúncia anônima analisada pelo Ministério Público
Representação alega uma "suposta acumulação indevida de cargos" e está sendo tratada em procedimento preparatório
Por: Eduarda Fernandes
Publicado em: 17/11/2016 20:00 Atualizado em: 17/11/2016 20:02
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| O cineasta, responsável por Aquarius e O Som Ao Redor, negou que existisse regime de exclusividade no cargo que ocupou na Fundaj. Foto: Anne-Christine Poujoulat/Reprodução |
O Ministério Público Federal analisa uma denúncia contra o cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho. A representação foi feita de forma anônima e está sob sigilo, por isso, nem o próprio diretor tem acesso ao texto. Segundo o MPF, a avaliação da denúncia sobre "suposta acumulação indevida de cargos" ainda está em fase inicial, portanto, um parecer não pode ser dado no momento. Em nota, o MPF disse que a representação está "sendo tratada em procedimento preparatório, a fim de verificar a procedência ou improcedência da denúncia apresentada".
De acordo com a revista Veja, o autor da denúncia reclama que o cargo público que o diretor ocupou na Fundação Joaquim Nabuco até setembro deste ano era de dedicação exclusiva, tornando irregular, portanto, a realização de filmes, como o recém-lançado Aquarius, estrelado por Sonia Braga e selecionado para a mostra competitiva principal do Festival de Cannes, na França.
De acordo com a revista Veja, o autor da denúncia reclama que o cargo público que o diretor ocupou na Fundação Joaquim Nabuco até setembro deste ano era de dedicação exclusiva, tornando irregular, portanto, a realização de filmes, como o recém-lançado Aquarius, estrelado por Sonia Braga e selecionado para a mostra competitiva principal do Festival de Cannes, na França.
Em entrevista ao Viver, Kleber Medonça Filho afirmou não ter sido notificado pelo MPF. "Fiquei sabendo pela matéria da Veja. O que eu sei é que é uma denúncia anônima feita uma semana depois do protesto democrático que fizemos em Cannes [em maio] sobre a situação política do Brasil", disse o cineasta. O protesto, realizado no tapete vermelho do festival francês, um dos mais importantes do cinema mundial, contou com a equipe de Aquarius posando para fotos com cartazes "Stop coup in Brazil", "54 million votes set on fire" ("parem o golpe no Brasil" e "54 milhões de votos queimados", respectivamente) e mensagens como "O mundo não pode aceitar esse governo ilegítimo". "Acho que é muito claro o que está acontecendo", completou Kleber.
Para o pernambucano, a denúncia é motivada por questões políticas. "É incrivel que essa denúncia esteja ganhando tanta atenção na mídia. Em 18 anos na Fundaj, tudo o que eu fiz foi absolutamente dedicado ao meu trabalho e dentro de todas as regras. Se não fosse, eu não teria passado tanto tempo lá, fazendo um trabalho que a cidade toda sabe que eu faço, não teria sido possível. Nunca houve regime de exclusividade. Passei a semana toda tentando entender o que está acontecendo", disse Kleber. Em setembro, ele pediu exoneração do cargo de chefe do setor de cinema da instituição, alegando que a decisão estava sendo pensada há mais de dois anos.
"A decisão vem num momento muito particular da minha carreira como cineasta [...] Nesse ano de 2016, com novos projetos de realização em cinema no Brasil e no exterior materializando-se, vejo que equilibrar minha função fixa e diária na instituição com minhas produções torna-se finalmente inviável", escreveu Kleber em carta ao presidente da Fundaj, Luis Otávio Cavalcanti. No texto, o cineasta lembrou que exerceu funções no Jornal do Commercio e na Folha de S.Paulo, além de ter realizado curtas e outros dois longas, durante o tempo em que passou na Fundaj.
Kleber Mendonça Filho ocupava o cargo em comissão de chefe do setor de cinema da Fundação Joaquim Nabuco desde 1998. De acordo com a Lei do Servidor Público (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990), "o ocupante de cargo em comissão ou função de confiança submete-se a regime de integral dedicação ao serviço, podendo ser convocado sempre que houver interesse da Administração". Um parecer da Advocacia-Geral da União sobre o tema, de 2009 (Nº 0231 - 3.4 / 2009), conclui que "a integral dedicação na forma exposta em nada tem a ver com a dedicação exclusiva. A primeira exige que o servidor se dedique ao desempenho das atribuições por inteiro, e a segunda impede o exercício de quaisquer outras atividades, públicas ou privadas, independentemente se dentrou ou fora do horário de trabalho".
"A decisão vem num momento muito particular da minha carreira como cineasta [...] Nesse ano de 2016, com novos projetos de realização em cinema no Brasil e no exterior materializando-se, vejo que equilibrar minha função fixa e diária na instituição com minhas produções torna-se finalmente inviável", escreveu Kleber em carta ao presidente da Fundaj, Luis Otávio Cavalcanti. No texto, o cineasta lembrou que exerceu funções no Jornal do Commercio e na Folha de S.Paulo, além de ter realizado curtas e outros dois longas, durante o tempo em que passou na Fundaj.
Kleber Mendonça Filho ocupava o cargo em comissão de chefe do setor de cinema da Fundação Joaquim Nabuco desde 1998. De acordo com a Lei do Servidor Público (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990), "o ocupante de cargo em comissão ou função de confiança submete-se a regime de integral dedicação ao serviço, podendo ser convocado sempre que houver interesse da Administração". Um parecer da Advocacia-Geral da União sobre o tema, de 2009 (Nº 0231 - 3.4 / 2009), conclui que "a integral dedicação na forma exposta em nada tem a ver com a dedicação exclusiva. A primeira exige que o servidor se dedique ao desempenho das atribuições por inteiro, e a segunda impede o exercício de quaisquer outras atividades, públicas ou privadas, independentemente se dentrou ou fora do horário de trabalho".
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