Pernambuco tem crescimento de 170% no Programa Remição de Pena pela Leitura

Pernambuco se destacou entre os estados com maior crescimento no Programa Remição de Pena pela Leitura, conforme levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).  

O Estado ocupa o 5º lugar no ranking, com um crescimento de 170% no programa entre 2023 e 2024. Os quatro primeiros lugares são ocupados por Piauí, Sergipe, Pará e Alagoas. 

Em 2023, o estado registrou 9.290 participantes no programa, número que saltou para 13.750 em 2024. O programa está implantado em 24 unidades prisionais de Pernambuco e visa proporcionar às pessoas privadas de liberdade (PPLs) - nos regimes fechado, semiaberto, aberto ou em livramento condicional - o direito ao conhecimento, à educação, à cultura e ao desenvolvimento da capacidade crítica, seja para os alfabetizados ou não. 

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco, Paulo Paes, comemorou o avanço do programa no estado e destacou sua importância. "A prática da leitura é uma ferramenta transformadora que promove a reintegração social e uma nova perspectiva de vida para as pessoas privadas de liberdade. A leitura amplia horizontes, fortalece o conhecimento e liberta", afirmou. 

Cada obra lida pode resultar na remição de quatro dias de pena, concedidos pela vara de execução penal competente. O processo de avaliação envolve a leitura das obras, a produção de relatórios textuais e relatos orais para os participantes não alfabetizados. O programa é coordenado pela Secretaria Estadual de Educação (SEE), que utiliza critérios da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas avaliações. 

Além disso, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) divulgou a aquisição de 1.891 livros para o programa, marcando a primeira vez que a pasta realiza a compra direta de obras para o programa.