Alagamentos
MPPE recomenda limpeza da rede de drenagem em rua do Recife que sofre com alagamentos
Publicado em: 17/01/2019 18:20 | Atualizado em: 17/01/2019 20:34
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do Recife Geraldo Julio promover imediatamente, e como medida paliativa, a limpeza da rede de drenagem da Rua Serra Branca, localizada no bairro do Barro. A medida visa diminuir os riscos causados pelos alagamentos ocorridos no local.
Segundo o texto da recomendação, após abertura de inquérito civil para investigar obstrução e utilização indevida de canaletas de passagem das águas pluviais, a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) informou que parte do sistema de drenagem da rua passa sob imóveis situados na Rua Padre Nóbrega, impossibilitando o acesso das equipes para a execução de serviços de limpeza.
Além disso, em relatório de vistoria, a Secretaria-Executiva de Defesa Civil (Sedec) atribuiu aos imóveis e localidades vistoriados classificação de risco alto (R-3). “Peças extraídas do Inquérito Civil dão conta de que a irregularidade urbanística data de mais de uma década, constatando-se a omissão do Poder Público municipal em apresentar uma solução efetiva, com o fim de sanar os problemas enfrentados pelos moradores da localidade afetada pelos constantes alagamentos”, afirmou a promotora de Justiça Maria Lizandra de Carvalho.
O MPPE recomendou também que sejam realizadas as medidas necessárias para recuperação de um muro divisório da casa número 129 da Rua Serra Branca. O muro apresenta inclinação para o corredor, que é o único acesso aos imóveis de números 118-B e 118-C.
Por fim, a prefeitura deve incluir no orçamento municipal, dada a prioridade que a situação exige, dotação orçamentária para execução de projeto de implantação de rede de drenagem na Rua Serra Branca.
Segundo o texto da recomendação, após abertura de inquérito civil para investigar obstrução e utilização indevida de canaletas de passagem das águas pluviais, a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) informou que parte do sistema de drenagem da rua passa sob imóveis situados na Rua Padre Nóbrega, impossibilitando o acesso das equipes para a execução de serviços de limpeza.
Além disso, em relatório de vistoria, a Secretaria-Executiva de Defesa Civil (Sedec) atribuiu aos imóveis e localidades vistoriados classificação de risco alto (R-3). “Peças extraídas do Inquérito Civil dão conta de que a irregularidade urbanística data de mais de uma década, constatando-se a omissão do Poder Público municipal em apresentar uma solução efetiva, com o fim de sanar os problemas enfrentados pelos moradores da localidade afetada pelos constantes alagamentos”, afirmou a promotora de Justiça Maria Lizandra de Carvalho.
O MPPE recomendou também que sejam realizadas as medidas necessárias para recuperação de um muro divisório da casa número 129 da Rua Serra Branca. O muro apresenta inclinação para o corredor, que é o único acesso aos imóveis de números 118-B e 118-C.
Por fim, a prefeitura deve incluir no orçamento municipal, dada a prioridade que a situação exige, dotação orçamentária para execução de projeto de implantação de rede de drenagem na Rua Serra Branca.
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