Parteiras tradicionais e indígenas são capacitadas em parto domiciliar. Foto: SES/ Divulgação

Neste mês de agosto, o Programa Estadual de Parteiras Tradicionais da Secretaria Estadual de Saúde (SES) promove mais uma capacitação para parteiras que atendem ao parto domiciliar. O objetivo é qualificar a assistência e a atuação da parteira tradicional e indígena em Pernambuco e fomentar a discussão sobre ações de fortalecimento e a interlocução com o Sistema Único de Saúde (SUS).

A partir desta terça-feira e até o dia 18 de agosto, quarenta e cinco parteiras indígenas participam da oficina na cidade de Belo Jardim, no Agreste do Estado, em parceria com o Distrito Especial Indígena de Pernambuco. Durante os quatro dias de oficina, haverá relato das experiências entre parteiras e profissionais de saúde do Distrito Especial Indígena de Pernambuco. A intenção desse momento é a qualificação da atenção do parto e ao recém-nascido para a melhoria da assistência ao parto domiciliar. Os debates e roda de diálogo serão sobre assistência obstétrica e perinatal, além de conteúdos sobre anatomia e fisiologia do sistema reprodutivo, planejamento familiar, acompanhamento da gravidez, abortamento, complicações, reconhecimento da mulher e do bebê de risco, importância do pré-natal, amamentação e exames que a parteira pode fazer em casa.

Dos 185 municípios pernambucanos, 131 deles contam com parteiras, o que corresponde a 71% das cidades, e atualmente, o Estado conta com 706 parteiras cadastradas, sendo 88% delas atuando em áreas rurais."Estas mulheres atendem ao parto domiciliar ora por necessidade ora por tradição da população, atuam como liderança comunitária, são conselheiras e referência na saúde das mulheres e crianças, ampliando os recursos para enfrentamento dos problemas de acesso da assistência à saúde. Isso as tornam importantes nas localidades onde residem. O parto domiciliar como tradição também está presente na população indígena que em Pernambuco está em torno de 33 mil índios. As comunidades quilombolas e de assentamentos rurais tradicionalmente também utilizam o parto em domicílio como prática. No Estado, o quantitativo desta população é de 43 mil e 117 mil, respectivamente. Então, a parteira é considerada como uma aliada dentro do SUS", ressalta a coordenadora do Programa Estadual de Parteiras Tradicionais de Pernambuco, Lílian Sampaio.

Pernambuco implantou o Programa Estadual de Parteiras Tradicionais (PEPT) no ano de 1993, seguindo as propostas do programa nacional do Ministério da Saúde, que instituiu o Programa Nacional de Parteiras em 1991, com a publicação do Manual do Programa Nacional de Parteiras Tradicionais (PNPT). O objetivo principal é garantir a melhoria do parto acompanhado por parteiras tradicionais por meio de sua qualificação, distribuição do Kit para parto domiciliar, formação de multiplicadores para qualificação das parteiras e sensibilização de gestores e profissionais de saúde.

Desde 2007, a SES dispõe de um sistema informatizado de cadastro de parteiras com dados de identificação, sendo responsável por nortear o processo de capacitação das parteiras. Desde o início do Programa, 477 mulheres passaram por processo de capacitação no Estado, o que corresponde a quase 70% do total de parteiras. A atualização do cadastro de parteiras atuantes é realizado pelas Secretarias Municipais de Saúde, assim como o acompanhamento e supervisão do trabalho, que é realizado pela Estratégia Saúde da Família (ESF). A função de Parteira Tradicional não é reconhecida com profissão e sim como ocupação, e está caracterizada pelo Ministério do Trabalho através da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO-2002) como Parteira Leiga - Assistente de Parto, Parteira, Parteira Prática sob o código 5151-15.