Esta manhã
Ministra Cármen Lúcia visita o Complexo Prisional do Curado, no Recife
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 19/07/2017 09:46 Atualizado em: 19/07/2017 10:33
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| Ministra Cármen Lúcia visita o Complexo Prisional do Curado, no Recife. Foto: Mariana Fabrício/ DP |
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, visita nesta quarta-feira o Complexo Prisional do Curado, no Recife. A ministra chegou à unidade prisional por volta das 10h20 e não falou com a imprensa. Ela foi recebida pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico.
Com 6.200 detentos e capacidade para apenas 1.820, os presídios que compõem o complexo têm sido palco recente de mortes, motins, fugas e apreensões de armas e drogas.
Aproveitando a passagem da ministra, aprovados no concurso de agentes penitenciários realizado em 2009 realizaram um protesto pedindo a convocação imediata. O objetivo é chamar atenção da comitiva para o pleito da categoria. Oitenta e nove concursados ainda aguardam convocação. De acordo com Pedro Eurico seguirá para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no dia 1º de agosto um projeto de lei para ampliar em mais 400 o número de vagas de agentes penitenciários.
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| Para recepcionar a ministra, aprovados no concurso de agentes penitenciários realizado em 2009 realizaram um protesto pedindo a convocação imediata. Foto: Mariana Fabrício/ DP |
A visita faz parte de blitz iniciada pela ministra em outubro do ano passado para conferir a condição dos presídios brasileiros. Na primeira visita, realizada no dia 21 de outubro no Rio Grande do Norte, Carmem Lúcia vistoriou a penitenciária federal de Mossoró, o Centro de Detenção Provisória de Parnamirim e a Penitenciária Estadual de Parnamirim, município a 14 km de Natal. Ela encontrou uma única cela com 30 presas, visitou uma penitenciária com capacidade para 290 presos mas com 547 detentos e passou por corredores escuros com marcas de incêndio.
"A verificação in loco é exatamente pra saber o que se tem, o que é preciso fazer para melhorar, de tornar mais dignas as condições de cumprir as penas tal como a legislação brasileira prevê", disse na ocasião a ministra. O objetivo das visitas é estabelecer pontes com as autoridades estaduais, no âmbito do Judiciário e do Executivo, no sentido de discutir medidas e adotar providências para melhorar as condições da população carcerária.
O combate à situação precária dos presídios é uma das prioridades da gestão de Cármen à frente do CNJ, órgão que desenvolve ações voltadas para o sistema carcerário, a execução penal e medidas socioeducativas. Entre os principais problemas do sistema prisional apontados pelo CNJ em todo o país estão a superlotação, o déficit de servidores, a falta de políticas de reintegração social voltadas para os presos e os índices de mortalidade, por conta de surtos de doenças como tuberculose, HIV, hepatite e sífilis.
Entre as soluções que deverão ser discutidas estão o monitoramento da destinação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional, a retomada de mutirões carcerários e forças-tarefas, além da capacitação profissional de presos e o aperfeiçoamento dos diagnósticos elaborados pelo CNJ, no sentido de tornar os juízes das varas de execução penal fiscais da política penitenciária em cada presídio.
Com informações da Agência Estado
Com informações da Agência Estado
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