ITAMARACÁ Mutirão vai verificar situação de detentos da Penitenciária Agroindustrial São João O procedimento deverá atender aos direitos dos privados de liberdade e desafogar o sistema penitenciário do estado

Publicado em: 16/05/2017 17:01 Atualizado em:

Atividades começaram nesta terça. Foto: Seres/Divulgação (Atividades começaram nesta terça. Foto: Seres/Divulgação
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Atividades começaram nesta terça. Foto: Seres/Divulgação
Nesta terça-feira, a Secretaria Executiva de Ressocialização deu início ao Mutirão Carcerário na Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), em Itamaracá. A operação segue até o dia 31 de maio para atualizar a situação penal dos cerca de 2,6 mil reeducandos da unidade prisional. O procedimento deverá atender aos direitos dos privados de liberdade e desafogar o sistema penitenciário do estado.

Os trabalhos estão sob coordenação da gerente técnica Jurídico-Penal da Seres, Albenice Gonçalves, com o apoio da gerência geral e supervisão jurídica da PAISJ. A ação conta com o trabalho de oito advogados, três agentes de segurança penitenciária e quatro assistentes de ressocialização. 

Até o final deste mês, serão feitos a revisão processual, atualização do Sistema de Informações Carcerárias (SIC), atendimento ao reeducando, entrega do Atestado de Pena a cumprir - onde consta a data provável de progressão para o regime aberto, livramento condicional e extinção de pena - além de pedido de prisão domiciliar, indulto e comutação de pena e de saídas temporárias.


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