LGBT
MPPE retira trecho de edital do concurso da PM que previa desclassificação de transexuais
De acordo com a SDS, nova publicação deve ser feita em até 15 dias
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 18/05/2016 08:42 Atualizado em: 18/05/2016 08:56
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu retirar a previsão de desclassificação das pessoas transexuais do edital do concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). O órgão também determinou que o exame de avaliação física seja realizado de acordo com as condições biológicas de cada candidato. As medidas são fruto de uma audiência convocada pelo promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital, Maxwell Vignoli, diante da polêmica envolvendo o item 10.12 do edital do concurso, que se refere ao transexualismo como causa de desclassificação.
A reunião contou com a presença de representantes das Secretarias de Defesa Social (SDS) e de Administração, da Polícia Militar, do Instituto Brasileiro de Transmasculinidade, do Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT e do Centro Estadual de Combate à Homofobia. Na ocasião, o representante do Centro Estadual de Combate à Homofobia, Hugo Felipe da Silva, destacou que a questão foi levantada durante a III Conferência Estadual LGBT, onde foi feita uma moção de repúdio. Ele também queixou-se de falta diálogo entre a população LGBT e as Secretarias de Defesa Social (SDS) e de Administração (SAD).
Já o representante da SDS destacou que não houve a intenção de excluir a participação de qualquer pessoa LGBT e concordou com a retirada do ponto que prevê essa proibição no edital, com nova publicação em até 15 dias. Também foi garantido que serão estudadas formas de melhor adequar a situação dos testes físicos. Representando a Polícia Militar de Pernambuco, Murilo Accioly, disse que o edital foi formulado tomando como base editais antigos de outras instituições, e não teria sido percebida a possibilidade de transfobia. Accioly assegurou que, ao ser percebida a discriminação, a SDS entendeu a necessidade de discutir o assunto na audiência com o MPPE.
A coordenadora do GT Racismo da PM, capitã Lúcia Helena Salgueiro, sugeriu que o teste de aptidão física seja feito de acordo com as regras dispostas no Comitê Olímpico Internacional, que dispõe que a pessoa será examinada de acordo com as características físicas que mais se aproximam a um dos sexos binários, garantindo maior justiça na avaliação. Já a identificação das pessoas trans, esta seria feita por meio de laudo médico, antes da realização do exame físico.
A reunião contou com a presença de representantes das Secretarias de Defesa Social (SDS) e de Administração, da Polícia Militar, do Instituto Brasileiro de Transmasculinidade, do Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT e do Centro Estadual de Combate à Homofobia. Na ocasião, o representante do Centro Estadual de Combate à Homofobia, Hugo Felipe da Silva, destacou que a questão foi levantada durante a III Conferência Estadual LGBT, onde foi feita uma moção de repúdio. Ele também queixou-se de falta diálogo entre a população LGBT e as Secretarias de Defesa Social (SDS) e de Administração (SAD).
Já o representante da SDS destacou que não houve a intenção de excluir a participação de qualquer pessoa LGBT e concordou com a retirada do ponto que prevê essa proibição no edital, com nova publicação em até 15 dias. Também foi garantido que serão estudadas formas de melhor adequar a situação dos testes físicos. Representando a Polícia Militar de Pernambuco, Murilo Accioly, disse que o edital foi formulado tomando como base editais antigos de outras instituições, e não teria sido percebida a possibilidade de transfobia. Accioly assegurou que, ao ser percebida a discriminação, a SDS entendeu a necessidade de discutir o assunto na audiência com o MPPE.
A coordenadora do GT Racismo da PM, capitã Lúcia Helena Salgueiro, sugeriu que o teste de aptidão física seja feito de acordo com as regras dispostas no Comitê Olímpico Internacional, que dispõe que a pessoa será examinada de acordo com as características físicas que mais se aproximam a um dos sexos binários, garantindo maior justiça na avaliação. Já a identificação das pessoas trans, esta seria feita por meio de laudo médico, antes da realização do exame físico.
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