TJPE Judiciário cumpre metas com quantidade de julgamentos que supera a de novos casos

Publicado em: 31/08/2015 12:03 Atualizado em:

O Poder Judiciário do Estado de Pernambuco alcançou o índice de 100,08% de cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De janeiro a julho de 2015, foram distribuídos 201.043 processos novos de conhecimento. No mesmo período, no entanto, magistrados de 1º e 2º Graus, Juizados e Turmas Recursais decidiram quantidade maior de processos, alcançando a marca de 201.206 julgamentos.

A Meta 1, aprovada no VIII Encontro Nacional do Judiciário, em Florianópolis/SC, estabelece que a Justiça julgue, em 2015, quantidade maior de processos que a de casos novos distribuídos ao longo do ano.

Para o gestor das Metas em Pernambuco, desembargador Mauro Alencar, o cumprimento da Meta 1 é resultado do esforço de superação dos juízes e desembargadores e das medidas de gestão adotadas pela Presidência do Tribunal. “Além do  empenho da magistratura pernambucana, a subdivisão das varas cíveis, a criação da Central de Agilização e a implantação do Sistema TJPEMetas, por meio do qual as unidades podem monitorar o cumprimento das metas, têm contribuído decisivamente para esse resultado satisfatório”, afirma.

O  presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Frederico Neves, destacou a importância da Meta 1. “Na prática, significa que estamos conseguindo julgar tudo o que entra e ainda reduzir o estoque”, disse Neves. “Esse é um resultado para ser comemorado, sobretudo considerando que 1/3 dos cargos de juiz estão vagos em Pernambuco”, acrescentou o Presidente.

Ele lembrou ainda que a meta 1 é uma das mais difíceis de cumprir e que, em 2014, apenas 12, dos 27 Tribunais de Justiça do País, conseguiram alcançá-la. E completou: "Apesar de se tratar de meta de julgamento, a dedicação dos servidores para o seu cumprimento também deve ser destacada, pois além de realizarem todos os atos cartorários necessários para que os processos cheguem à fase de sentença os servidores ainda assessoram os juízes no julgamento".

A Meta 1 continuará sendo monitorada, mês a mês, até o final do ano.

No 1º Grau de Jurisdição, o TJPE superou a meta, atingindo 104,05% de produtividade. Entre janeiro e julho deste ano, as unidades judiciárias tiveram 113.142 processos distribuídos, ao tempo em que julgaram 117.721 ações. Nas Turmas Recursais, o cumprimento foi de 108,97%, com 6.586 processos julgados e 6.043 distribuídos.

No 2º Grau, o percentual de cumprimento alcançado até agora é 94,48%, sendo que dos 30.463 processos distribuídos, 28.783 foram julgados. Os juizados especiais, por sua vez, cumpriram 93,62% da Meta 1, com 48.116 ações julgadas das 51.395 distribuídas.


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