Patrimônio
Após retirar Pontilhão tombado, Prefeitura de Gravatá continua obra embargada e pode ser multada
Ação movida pelo Ministério Público Federal pede que obra seja interrompida imediatamente. Reconstrução já havia sido determinada.
Publicado em: 21/07/2015 14:15 Atualizado em: 21/07/2015 15:05
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| Obra está embargada desde maio. Foto: Prefeitura de Gravatá / Divulgação |
Depois de retirar ilegalmente um pontilhão e parte de uma antiga ferrovia, tombados desde 1986, a Prefeitura de Gravatá, no Agreste do estado, e a Construtora BG Eireli EPP podem ser multadas em R$ 50 mil por dia caso não interrompam a obra de mobilidade na Avenida Amaury de Medeiros. O Ministério Público Federal em Caruaru, também no Agreste, ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que a obra de readequação do trânsito seja imediatamente interrompida. Através da assessoria de imprensa, a gestão municipal informou que a obra já foi interrompida e a denúncia do Ministério Público é mentirosa.
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A obra, orçada em R$ 147 mil, está embargada desde 23 de maio, a pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Segundo o MPF, no entanto, há indícios de que as modificações continuaram, descumprindo a determinação legal.
Na ação, o MPF pede ainda que, tanto a administração municipal, quanto a construtora, apresentem, em um prazo de 30 dias a contar do recebimento da notificação, um projeto complementar para a área. O órgão ainda pede um projeto de reconstrução do patrimônio danificado.
Em maio, a administração municipal justificou que o local tem um trânsito “caótico e complicado” e se comprometeu, em contrapartida, a fazer a escultura de uma locomotiva em homenagem à via férrea. Com a retirada do pontilhão, a prefeitura pretendia aumentar a fluidez do trânsito, entre as Ruas Amaury de Medeiros e Vereador Elias Torres.
Quando visitou o local, o Iphan determinou a reconstrução da ponte, aproveitando o material da demolição. A inspeção verificou que a base de pedra de sustentação do pontilhão foi arrancada grosseiramente e que os trilhos e dormentes foram cortados com ajuda de um maçarico.
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